O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou 352 processos de crimes dolosos contra a vida entre os 447 agendados para a Semana Nacional do Júri. De 17 a 21 de março, 390 réus foram a júri e 183 condenados. As penas somam um total de 2.509 anos, 8 meses e 14 dias de prisão.

Segundo o gestor da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desembargador Alexandre Assunção, o resultado foi bastante satisfatório. “Em uma semana, conseguimos realizar o equivalente a mais de dois meses de trabalho, se comparados com os números de 2013”.

Para assegurar a efetividade dos julgamentos, o TJPE assinou convênio com o Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública (DPPE), Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Apesar dos 208 cargos vagos de juiz no Estado, colocamos 123 magistrados para atuar na Semana. Deslocamos juízes de outras áreas porque entendemos que esses processos impactam diretamente na vida das pessoas e obtivemos um resultado muito positivo”, explicou o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves.

O conselheiro Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acompanhou as atividades do último dia da Semana Nacional do Júri em Pernambuco e disse estar bastante satisfeito com os números do TJPE. Teixeira também esteve em Jaboatão dos Guararapes – cidade indicada como a comarca Enasp no estado – para acompanhar um dos julgamentos agendados.

A Enasp tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela Justiça e segurança pública e promover ações de combate à violência. Ao Judiciário cabe a tarefa de julgar as ações da Meta de Persecução Penal estabelecida pelo Comitê Gestor. A meta estipula o julgamento, até outubro deste ano, de 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.

Fonte:TJPE