A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Comitê Gestor da Conciliação do CNJ estudam promover no mês de setembro em Pernambuco mutirão de conciliação para agilizar a solução de processos judiciais envolvendo o Banco do Brasil. O Tribunal de Justiça pernambucano (TJPE) será convidado a ser parceiro no projeto-piloto que já está em andamento nos estados de Sergipe e Rio Grande do Sul para resolver, por meio de acordo com os clientes, ações judiciais relacionadas a operações financeiras, empréstimos, pedido de indenização por dano moral, cartão de crédito, cobrança indevida, entre outros temas envolvendo a estatal.
A iniciativa é fruto de parceria entre a Corregedoria Nacional, o Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ, o Banco do Brasil e os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e Sergipe. A ideia é que Pernambuco se junte a esses dois estados, que servem de piloto para que o programa seja expandido a todo o país. Na primeira força-tarefa realizada em Sergipe, no início do último mês, 70% das 169 audiências realizadas resultaram em acordo, colocando um ponto final no conflito judicial entre banco e clientes.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro, que se reuniu, na última semana, com representantes do Banco do Brasil, o projeto tem o objetivo não só de solucionar as ações em tramitação, como prevenir a entrada de novos litígios na Justiça. “A ideia é não só realizar as audiências em casos já judicializados, como estimular a conciliação pré-processual ainda na via administrativa”, ressalta. Pelo acordo, o Banco do Brasil indica os processos passíveis de serem solucionados via acordo amigável com o cliente, além de designar prepostos e advogados para representarem o Banco nas audiências de conciliação.
Também está em discussão entre o CNJ e o BB o estabelecimento de parceria que possibilite a integração dos sistemas de dados processuais do banco e dos tribunais. A proposta visa a possibilitar o melhor acompanhamento dessas ações tanto pela estatal quanto pela Justiça. “O Judiciário só tem a ganhar com uma parceria desse tipo, pois o banco tem sistemas de tecnologia da informação bastante desenvolvidos. A partir do compartilhamento de informações, conseguiremos monitorar o andamento desses processos de forma mais efetiva”, explica Erivaldo Ribeiro.
Acordos trabalhistas – A conciliação tem se mostrado um meio eficaz de solução dos conflitos judiciais em todos os ramos do Judiciário. Durante a semana nacional de conciliação da Justiça Trabalhista, realizada em junho, 283 processos envolvendo o Banco do Brasil foram resolvidos por meio de acordo com os empregados. A estatal, que levou 679 propostas de acordo para a força tarefa, conseguiu colocar um ponto final em pelo menos 42% dos litígios que se arrastavam na Justiça, superando a meta que havia estipulado no início da semana de solucionar pelo menos um terço das ações. Só em São Paulo, 125 processos foram resolvidos.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
