Entre 2005 e 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) operou com total dependência da logística e da infraestrutura do Supremo Tribunal Federal (STF). Incialmente, o órgão funcionou no Anexo I do STF, depois se transferiu para a 514 Norte (SEPN 514 Norte) e, atualmente, funciona no Setor de Administração Federal (SAF Sul). Esses são aspectos da história do órgão que deixaram marcas importantes em termos de cultura institucional e, de certa fora, perduram até hoje.
Adriene Domingues, servidora no CNJ entre 2005 e janeiro de 2019, recorda a precariedade material que teve de ser superada para chegar ao atual momento histórico do órgão. “Os computadores eram emprestados do STF, não tínhamos nada. Era difícil até para fazer uma ata de reunião”, disse.
Na primeira vez que chegou ao CNJ, em 2005, ela ainda morava em Belo Horizonte, onde trabalhava como analista do Ministério Público de Minas Gerais, e passava alguns dias em Brasília, onde assessorava a representante do Ministério Público no CNJ, conselheira Ruth Carvalho. “O plenário era pequeno. O CNJ era praticamente três salinhas. O então ministro do STF, Sepúlveda Pertence, cedeu parte do gabinete e ficamos todos no mesmo andar. Não havia gabinetes. Conselheiros dividiam uma única sala”, disse. Apesar da estrutura física incipiente, o empenho de conselheiros e assessores contribuiu para criar o órgão e colocá-lo em funcionamento, mesmo sem se basear em nenhuma experiência anterior que fosse semelhante. Tinha-se a noção da necessidade de se criar um órgão central da administração da justiça. Hoje, o CNJ é muito mais do que o órgão de controle disciplinar dos magistrados.
Emilia Maria Rodrigues da Silva, contemporânea de Adriene e hoje chefe de gabinete da conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa, conta que o dia a dia dos gabinetes é marcado pelo trabalho intenso. Segundo ela, as atividades se dividem, basicamente, em duas frentes: autuação nos procedimentos de relatoria do titular, que resulta em decisões monocráticas, liminares e votos a serem apreciados pelo Plenário, e também a atuação em projetos – atividades nas comissões, comitês e grupos de trabalho, entre outros.
Ela lembra que, quando da criação, era impossível imaginar que o CNJ assumisse a dimensão atual, um órgão de excelência, proativo e condutor do Poder Judiciário. “Ao longo da história, o CNJ passou pelo teste da própria constitucionalidade, afirmou sua competência normativa e manteve sua competência correcional em decisões do próprio STF”, afirma.
Este texto faz parte da série comemorativa dos 15 anos do CNJ. Conheça aqui outros momentos dessa história.
Jeferson Melo, Lenir Camimura Herculano e Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
