Recursos provenientes de penas pecuniárias contribuíram para a reforma do Complexo Dr. José Eduardo Vaz Curvo, Unidade III do Centro Integrado de Apoio Psicossocial (CIAPS Adauto Botelho), em Mato Grosso. Os recursos foram destinados pelo Juizado Criminal de Cuiabá (Jecrim).
Cerca de R$ 20 mil foram destinados à reforma, realizada pelos próprios pacientes, por meio do programa de arteterapia, chamado “Dar de Si”, onde eles puderam resgatar as habilidades perdidas em função do vício. O local, destinado a pacientes do sexo masculino, por demanda voluntária, involuntária e espontânea, oferece tratamento humanizado e de qualidade. É uma unidade de desintoxicação destinada a casos graves de usuários de drogas. Ao todo, a equipe é composta por dois clínicos gerais, um psiquiatra, dois psicólogos, dois nutricionistas, três assistentes sociais, três arte-terapêutas, oito enfermeiros e doze técnicos de enfermagem.
A administradora da unidade, Adriane Martins, conta que a reforma da parte estrutural foi completa e significativa, o que proporcionou uma melhor qualidade de internação aos pacientes, contribuindo para a diminuição de fugas. “Essa parceria com o juizado é muito importante. Se não fosse o Jecrim e essa destinação de recursos nada disso seria possível”, ressaltou.
Adriane diz que antes da reforma, com a estrutura precária, quatro enfermarias estavam interditadas, sem condições de uso, sem ventiladores e com banheiros entupidos. A unidade deixava de atender 24 pessoas que necessitavam de tratamento. “Com a reforma o número de atendimentos já aumentou. Estávamos com dez pacientes e hoje já chegamos a 30 e pretendemos alcançar a capacidade da unidade, que é de 50 leitos”.
O juiz titular do Jecrim, Mário Roberto Kono, classificou o investimento como uma questão de humanidade. Segundo ele, os atendimentos do Jecrim, em sua maioria são de pessoas que têm essa doença, que é a dependência química. “É uma verdadeira parceria entre o juizado e a Unidade III do Adauto Botelho, para que possam receber o tratamento adequado. Como temos as medidas alternativas, nada mais justo do que ajudar a manter e colocar em funcionamento essa unidade tão importante”, falou.
Para as instituições que tiverem interesse em receber recursos oriundos de penas pecuniárias o juiz explica que, antes de tudo, a entidade deve estar devidamente legalizada e registrada. Depois, basta elaborar e apresentar um projeto ao Juizado Criminal mostrando a necessidade do recebimento do recurso, como ele será aplicado e uma estimativa de custo. Após a apresentação do projeto ele será avaliado pela comissão do juizado, que verificará se será viável ou não a destinação dos recursos solicitados.
Fonte: TJMT
