Os moradores dos bairros Bom Jesus, Cohab II, Jardim das Tradições, Arco-Íris, Sanga-Funda, Getúlio Vargas e Pestano, em Pelotas, RS, terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo, dentre dezenas de outros atendimentos no sábado 30 de junho, na 43ª edição do Projeto Ronda da Cidadania.

 

A Ronda da Cidadania será realizada das 10h às 17h, no SEST/SENAT, Avenida Ildefonso Simões Lopes, n.º 1206, Bairro Três Vendas, Pelotas.

Habilitações – Durante a Ronda da Cidadania serão realizadas as habilitações para o casamento coletivo que se realizará no município em 1.º de dezembro, fruto de parceria do projeto Ronda da Cidadania, desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de Pelotas, limitando-se as inscrições aos 30 primeiros casais que se apresentarem no local.

Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio e para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.

Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as Prefeituras dos municípios contemplados.

Projeto Pai Presente – Nesta edição do projeto, a Direção do Foro de Pelotas, em parceria com o Projeto Ronda da Cidadania, estará realizando o projeto Pai Presente.

Destinado ao resgaste da responsabilidade paterna na criação dos filhos, o projeto do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça destina-se à identificação de pais de pessoas registradas unicamente em nome da mãe.

Os interessados em buscar a presença paterna em seu registro de nascimento poderão, a partir de agora, comparecer às Rondas da Cidadania portando seus documentos e a indicação do nome e do paradeiro do suposto pai, dando início à busca do reconhecimento espontâneo da paternidade.

Caso o apontado pai não realize o reconhecimento da paternidade espontaneamente, os interessados serão encaminhados, em caso de necessidade, a serviços gratuitos de assistência jurídica disponíveis ou ao Ministério Público.

Sobre a Ronda da Cidadania – As Rondas da Cidadania consistem em feiras de serviços de utilidade pública, levando informação, documentação e atendimento a toda a comunidade, gratuitamente.

O tema do Projeto Ronda da Cidadania  neste ano de 2012 será “Preserve e Valorize sua Cidade”, com o que ao lado dos diversos serviços ofertados à comunidade haverá um esforço para a conscientização da população para a necessidade de se desenvolver a cultura da preservação e da valorização das cidades, o que se realizará por meio de campanhas educativas, cartazes, oficinas, palestras e outras atividades.

De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, “o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano; de mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedicação”.

Histórico – Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, o Projeto Ronda da Cidadania comemora neste ano de 2012, em Pelotas, seu 11.º ano de atividades. Neste período, foram realizadas 42 edições do evento, prestando-se atendimento a 56.979 pessoas e realizaram-se 668 casamentos.

Do TJRS