“Os sonhos não envelhecem. Sonhar por uma sociedade justa, igual, livre é um sonho sempre atual até que, um dia, ele se torne realidade”. Com uma citação que faz um aceno ao cantor e compositor Milton Nascimento, a desembargadora Herminegilda Leite Machado tomou posse, na tarde de terça-feira (7/1), como a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A desembargadora Rita Leite Brito Rolim também foi empossada e assumiu a Vice-presidência, a Corregedoria e a Ouvidoria da Mulher do Regional trabalhista paraibano.
Em uma cerimônia emocionante que lotou o auditório do Centro de Cultura, Arte e Esporte do Sesc, o TRT da Paraíba iniciou o ano de 2025 de forma histórica: pela primeira vez, duas mulheres presidem a Mesa Diretora da instituição. Outro momento marcante da solenidade foi a apresentação, ao vivo, do cantor Kevin Ndjana interpretando o Hino Nacional Brasileiro.
Em seu discurso de posse, a presidente destacou que iniciou a carreira na magistratura trabalhista com muitos sonhos e projetos, mas que, ainda hoje, segue sonhando e lutando pela democracia, pela justiça e por uma sociedade mais igualitária. “Como diz José Saramago ‘a conversa das mulheres sustenta o mundo’. Por isso, conversarei muito, para tornar o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba maior do que já é, fazendo a Justiça do Trabalho mais eficiente, justa e humana, visando salvaguardar o poder pleno da vida. É uma honra conduzir o Tribunal do Trabalho nesses dois anos”, enfatizou.
Ao se referir diretamente à nova vice-presidente, desembargadora Rita Rolim, a presidente afirmou que estão fazendo história no judiciário paraibano. “Entramos na história para empoderar ainda mais o papel das mulheres que, em qualquer atividade do mercado de trabalho, merecem, sim, mais espaços, remunerações igualitárias, os mesmos direitos dos homens, reconhecimento e, principalmente, mais respeito”, pontuou.
Na cerimônia de posse, a desembargadora Herminegilda Leite Machado recebeu a medalha Grão-Colar, símbolo da honraria máxima do TRT da Paraíba, das mãos do desembargador Thiago de Oliveira Andrade, então presidente da instituição. Durante o biênio 2025/2026, a nova presidente do Regional será a guardiã do objeto. O Grão Colar é destinado às pessoas que exerceram a presidência do Tribunal, simbolizando as preocupações, as responsabilidades e a serenidade de quem está ou já esteve neste cargo.
Também compõem a gestão para o biênio 2025/2026 os desembargadores Eduardo Sergio de Almeida (ouvidor), Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho (presidente da Primeira Turma), Ubiratan Moreira Delgado (presidente da Segunda Turma) e Leonardo José Videres Trajano (diretor da Escola Judicial).
Leia, na íntegra, o discurso de posse da presidente Herminegilda Leite Machado.
Representando o corpo de desembargadores do TRT da Paraíba, o desembargador Wolney Cordeiro de Macedo destacou a relevância histórica do momento, que, além da posse inédita de duas desembargadoras na Mesa Diretora da instituição, também dá início ao ano em que o Tribunal completa 40 anos de fundação.
“A idade da razão consolida-se com a simbologia da maturidade, equilíbrio e temperança, e emoldura com perfeição a situação pela qual nosso Tribunal passa no momento. No ano de 2025, completamos 40 anos de criação da instituição, que desfruta de respeitabilidade e confiabilidade da sociedade paraibana. Atingimos a idade da razão e conquistamos a maturidade, o equilíbrio e a temperança. Aos poucos, ela foi sendo construída, permitindo que, em 2024, possamos apresentar um órgão jurisdicional eficiente, harmônico e operoso”, analisou.
Neste sentido, o desembargador Wolney Macedo enfatizou que a transição para a nova gestão para o biênio 2025/2026 foi conduzida de maneira republicana e pacífica. “A desembargadora Herminegilda Leite Machado assume o mais importante cargo da administração do TRT da 13ª Região exatamente no ano em que a instituição atinge a idade da razão. É uma circunstância que confere ao mandato responsabilidades adicionais. A trajetória e as qualidades da empossada as habilitam plenamente para o exercício de tão nobre mister”, discursou.
Por sua vez, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Rogério Sitônio Wanderley, enfatizou que a cerimônia é uma ocasião feliz. “A missão do MPT se materializa de várias formas, muitas delas entrelaçadas com a atuação desta Justiça do Trabalho. A nova Mesa Diretora permitirá a ascensão de novos rumos administrativos com o objetivo de aperfeiçoar e acrescer o dinamismo próprio de cada gestão. Externo os meus parabéns à desembargadora Herminegilda Leite Machado, sensível na análise do direito e firme nas suas decisões. É muito importante esse papel feminino de uma liderança e ela é uma referência na defesa dos direitos humanos, na prevalência do direito da mulher como um todo”, salientou.
Já o presidente da Amatra/13, juiz Marcelo Carniato, ressaltou a capacidade profissional da recém-empossada. “Tão logo a desembargadora Herminegilda chegou à segunda instância, toda a capacidade demonstrada na primeira foi realçada, na medida em que atuou de forma simultânea na atividade judicante e em inúmeras e relevantes atribuições administrativas. Sua gestão foi marcada por equilíbrio, eficiência e abertura ao diálogo. Sem dúvidas, será assim a sua gestão à frente da Presidência desta Corte”, pontuou.
O presidente da OAB/PB, Harrison Targino, frisou a relevância da legislação trabalhista como um avanço em favor do respeito à dignidade humana. “Nesses tempos de profunda transformação da sociedade, é importante a reafirmação da confiança na legislação trabalhista e o reconhecimento das necessárias mudanças, mas sempre no apelo para que não percamos o existencial do humano que está por trás de toda essa regulação. Nesses tempos de mudança, a Justiça do Trabalho exerce um papel fundamental porque ela, sim, é a justiça social com a nobre missão de fazer valer normas de resguardo social voltadas para os mais carentes e sofridos”, finalizou.