Diante das adaptações necessárias em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, a Semana Nacional de Conciliação em formato 100% digital. Pela primeira vez, todas as audiências de conciliação passaram a acontecer por meio de videoconferência ou por aplicativo de mensagens, evitando-se o contato entre as partes, os advogados e demais membros do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Remotamente, foram realizadas 6.147 sessões com a homologação de 3.304 acordos, o que representou 53% das tentativas de resolução pacífica dos conflitos. O montante acordado durante as audiências chegou a aproximadamente R$ 16 milhões.
No TJPE, a iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec). Mesmo enfrentando a incerteza quanto à própria realização do evento, o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões, conta que foi possível realizar em tempo hábil as mudanças necessárias para a implantação do novo formato.
“Todas as audiências de conciliação eram realizadas presencialmente. Com a pandemia e a necessidade de isolamento social, tivemos que mudar radicalmente a forma de atuação. O percentual desse tipo de conciliação já era muito bom anteriormente, o que nos enchia de esperanças em relação ao sucesso da Semana Nacional de Conciliação, mas fomos surpreendidos com os excelentes resultados obtidos este ano. O sentimento é de gratidão a todos os magistrados, servidores, parceiros e colaboradores envolvidos, na certeza que antecipamos o futuro e que esta modalidade veio para ficar”, comemora o magistrado.
Participaram da Semana Nacional de Conciliação, processos referentes a matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família que envolviam pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, entre outros; além de demandas que ainda não estavam judicializadas.
Cidadania
No dia 4 de dezembro, como parte das atividades, foi realizado o primeiro casamento coletivo virtual na Justiça estadual. A celebração foi realizada pela juíza da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Andréa Epaminondas Tenório de Brito, que oficializou a união dos 69 casais participantes. Eles receberão a Certidão de Casamento gratuitamente no Cartório do Registro Civil do 5º Distrito Judiciário da Comarca do Recife por meio de agendamento.
No mesmo dia, em Caruaru, Agreste do estado, mais 13 casais oficializaram a união de forma telepresencial. O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania local (Cejusc), juiz Marupiraja Ramos Ribas, realizou a cerimônia por meio da plataforma Zoom. As certidões para os noivos de Caruaru foram fornecidas pelo o Cartório de Registro Civil do 2º Distrito da Comarca. Durante a Semana, também foram concedidos gratuitamente reconhecimentos de união estável para casais.
Semana Nacional de Conciliação
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Durante o evento, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) concentra esforços para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes. As sessões acontecem nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, nas Casas de Justiça e Cidadania, nas unidades do Proendividados e nos 23 Cejuscs, com a participação das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação.
Fonte: TJPE
