Diante do avanço no processo de relativização das regras de isolamento social, em virtude da superação de etapas do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 em Pernambuco, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Valdir Carvalho, reuniu-se na sexta-feira (28/8) com representantes da Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA6), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e da Associação dos Advogados Trabalhistas (AATP), para tratar dos estudos que estão sendo desenvolvidos quanto ao plano de retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito do Tribunal.
As instituições discutiram as diretrizes preliminares do plano de reabertura gradativa, que apontam para a retomada do trabalho presencial nas unidades judiciárias e administrativas em quatro etapas, observando-se, inicialmente, a fase de retorno das atividades internas com 30% dos servidores de cada setor, em horário de expediente reduzido, permanecendo em trabalho remoto aqueles que se encontram no grupo de risco de contágio.
Ainda constam do estudo, para as etapas 2 e 3, o aumento do percentual de servidores em trabalho presencial para 50% e 100% do quadro de pessoal que não compõem o grupo de risco; horário reduzido de funcionamento; a realização presencial das audiências de instrução em número limitado e possível utilização de rodízios semanais entre Varas do Trabalho, desde que situadas numa mesma jurisdição; a circulação de pessoas nos prédios do Judiciário Trabalhista adstrita àqueles que participarão dos atos processuais, bem como a manutenção de sessões virtuais/telepresenciais, com a inclusão de audiências e sessões presenciais mistas, assegurando assim que pessoas integrantes dos grupos de risco delas também possam participar.
O atendimento aos advogados e público em geral deverá ser mantido, preferencialmente, na forma remota, até que se alcance a fase 4 da retomada, que prevê o restabelecimento da normalidade das atividades cotidianas, com a respectiva declaração do fim do período de distanciamento social pelo Poder Público.
Estima-se que a 1ª fase do processo de reabertura no TRT6 ocorra a partir de meados do mês de setembro e a 2ª, a partir do início de outubro. O início da implementação da 3ª etapa está programado para após o recesso forense, cabendo sempre destacar que os períodos de início e término de cada fase poderão sofrer alterações de acordo com a evolução da pandemia em Pernambuco.
Também participaram da reunião os juízes Saulo Bosco (auxiliar da Presidência), Laura Botelho (presidente da AmatraVI) e Leandro Fernandez (AmatraVI), os advogados Leonardo Camello (presidente da AATP), Renata Valle, Marina Roma, João Fernando Amorim e Adriana Caribé e os servidores Sergio Mello (secretário-geral da Presidência) e Marília Cavalcanti (assessora da Presidência).
Fonte: TRT6
