A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desenvolveu uma nova versão da ferramenta “Jurisprudência” para pesquisa de precedentes na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe). A evolução já apresentou resultados satisfatórios logo na fase de testes. Dentre as melhorias implementadas, destaca-se a versão anterior que utilizava por padrão, nos campos “ementa” e “inteiro teor”, o critério “OU”.
“Por esse motivo, tantos resultados indesejados eram retornados. Ao pesquisar por menor infrator, por exemplo, todo e qualquer processo que contivesse menor ou infrator na sua ementa/inteiro teor, seria retornado”, comentou o gerente de Pesquisa Jurídica do TJPB, Thiago Bruno Nogueira Alves. Ele informou que, nessa nova versão, os mesmos campos também passam a utilizar o critério “E”. Desta forma, só serão retornados processos que contenham todos os termos. Agora, ao pesquisar por menor infrator, retornarão os processos que contenham os termos menor e infrator. Não, necessariamente, os termos precisarão estar em sequência ou juntos, para o processo ser retornado.
Alves acrescentou que a nova versão do sistema de jurisprudência facilitará o trabalho de magistrados, assessores, advogados, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública e atenderá uma reivindicação dos operadores do Direito no que se refere ao acesso aos precedentes jurisprudenciais. “Além disso, há uma perspectiva de evolução constante da plataforma, com o objetivo de melhor atender aos anseios da comunidade jurídica paraibana.”
Ele informou, ainda, que há opção de usar a expressão do sinal de negativo (-) nos campos “ementa” e “inteiro teor”, para remover um determinado termo do conjunto de resultados da pesquisa. “Por enquanto, não está disponível a pesquisa por expressão exata, geralmente utilizada entre aspas, porém, os setores responsáveis continuarão a elaborar os estudos necessários, visando a constante evolução do sistema.”
A ferramenta de jurisprudência do PJe, utilizada pelo Poder Judiciário estadual, foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que, em parceria com o TJPB, forneceu o sistema para a Ditec no ano de 2018. “Apesar do avanço experimentado à época da parceria, o sistema necessitava de melhorias, sobretudo para apresentar um resultado mais fidedigno aos termos de buscas utilizados.”
Fonte: TJPB
