Uma iniciativa simples e voltada à importância da tecnologia em tempos de pandemia do novo coronavírus. Desde março do ano passado, quando houve o início do isolamento social em virtude da Covid-19, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa, decidiu usar o aplicativo WhatsApp para possibilitar a realização das audiências de conciliação.
Intitulado “Concilia Net”, o projeto da unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi]ao (TRF5) deu tão certo que continuou mesmo após as medidas de flexibilização. Até o último mês de janeiro, foram realizadas 1.257 audiências virtuais, sendo 870 terminadas com acordos – um total de 69,2% de êxito.
A maioria das sessões está relacionada a benefícios de natureza previdenciária, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e, ainda, o benefício de prestação continuada (BPC) de assistência social, que favorece os idosos e pessoas com deficiência. Além dessas iniciativas, o Cejusc tem implementado novas ações de cidadania, possibilitando o ingresso, pelas partes interessadas, de Reclamações Pré-Processuais relacionadas ao Auxílio Emergencial do Governo Federal, todas de modo remoto.
“Por se tratar de tramitação 100% virtual, tivemos possibilidade de ampliar a abrangência de atuação do Cejusc de João Pessoa, beneficiando cidadãos em diversos municípios da Paraíba”, afirmou a coordenadora do Centro, juíza federal Adriana Nóbrega. “A iniciativa tem sido um sucesso, resultando em um número expressivo de acordos efetivamente consolidados e até mesmo em um percentual de êxito superior ao de 2019.”
Qualquer pessoa interessada na realização de uma audiência virtual pelo WhatsApp na Justiça Federal, desde que o caso concreto atraia a competência para análise do feito e que, via de regra, provoque o envolvimento de órgão da União como parte interessada na demanda, pode fazer a solicitação diretamente no site da JFPB, bastando clicar no banner do “Concilia Net” localizado na lateral direita da página principal, onde contém um formulário a ser preenchido.
Fonte: JFPB/TRF5
