O debate sobre razões e atitudes que provocam a violência no futebol “entra em campo” na próxima sexta-feira, dia 26, no I Encontro Nacional pela Paz no Futebol, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O evento reunirá representantes do Judiciário, do STJD, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Senado e de órgãos da imprensa, além de dirigentes esportivos e professores universitários para debater o tema. O encontro será realizado das 9h às 17h na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Estão confirmadas as participações dos ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurelio Bellize, do presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e do senador e ex-jogador Romário de Souza Faria, entre outros.
Segundo pesquisa divulgada em fevereiro deste ano pelo Instituto Stochos, que atua na área de esportes e de entretenimento, o torcedor brasileiro não vai aos estádios porque tem medo da violência, sente falta de segurança. O levantamento apontou que 43% de torcedores de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal deixam de ir a jogos por conta deste receio. Para 84,2% destes torcedores, as torcidas organizadas são responsáveis pela violência no futebol. Dos entrevistados, 58,5% responderam que voltariam a frequentar os estádios se as torcidas organizadas fossem banidas de frequentar os espaços esportivos.
Abertura – O ministro Luiz Fux abrirá o encontro, às 9 horas, apresentando a conferência “Aspectos da Tutela Processual e o Direito Desportivo”. Participarão da mesa de abertura o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; o ministro do STJ Marco Antonio Bellizze de Oliveira; o secretário de estado da Casa Civil, Leonardo Espíndola; o senador Romário; o secretário nacional de futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério dos Esportes, Rogério Hamam; o diretor-geral da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, e o coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (Cejesp), desembargador Mauro Pereira Martins.
Às 10h, será realizado o primeiro painel do encontro, “Aspectos Criminais e Desportivos no Estatuto do Torcedor e Meios Concretos de Combate à Violência”, mediado pelo juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Cejesp. Atuarão como expositores o ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze, o desembargador Marcus Basílio, o juiz Marcello Rubioli e o promotor de justiça Marcos Kac.
Durante o encontro, serão apresentados cinco painéis, reunindo autoridades para discussão dos seguintes temas: “Aspectos Criminais e Desportivos no Estatuto do Torcedor e Meios Concretos de Combate à Violência”, “Ações Coletivas no Âmbito do Estatuto do Torcedor – Mordaça x Liberdade de Expressão”; “A Visão da Imprensa e os Desdobramentos da Violência no Futebol”; “Responsabilidade Civil e Desportiva dos Clubes e Entidades de Administração do Futebol por Atos das Torcidas Organizadas”; e “O Cenário Nacional da Violência no Futebol sob o Prisma do STJD”.
Informações – Os interessados em participar do encontro deverão se inscrever, exclusivamente, pelo site da Emerj (www.emerj.tjrj.jus.br). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3133-3369 e 3133-3380. O evento será realizado no auditório Antonio Carlos Amorim, no Centro do Rio.
Fonte: TJRJ
