As equipes multidisciplinares Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) organizaram uma programação diversificada e abrangente para a “28ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 25 a 29 de novembro de 2024. A programação está alinhada ao objetivo de conscientizar a sociedade sobre o combate à violência contra a mulher, além de acolher e fortalecer mulheres em situação de vulnerabilidade.
Com o tema central da prevenção e enfrentamento à violência doméstica, as ações integram o eixo “Justiça e Acolhimento” e o eixo “Justiça e Sociedade”, contemplando iniciativas que promovem tanto o apoio direto às vítimas quanto a sensibilização da comunidade.
As equipes multidisciplinares dos “Juizados Maria da Penha” – que incluem profissionais como assistentes sociais e psicólogos – atuam apoiando as audiências processuais, tranalho que também será realizado durante toda esta semana de esforço concentrado. As equipes estarão de plantão na Sala de Apoio, assessorando magistrados, acolhendo jurisdicionados e oferecendo orientações processuais personalizadas. Este serviço busca humanizar o atendimento, garantindo um ambiente acolhedor e eficiente para todos os envolvidos.
O 1.º e 4.º Juizados Maria da Penha também atuarão nesta semana realizando ações do “Projeto Maria vai à Escola”. Com o tema “Precisamos falar de relacionamento abusivo”, o projeto levará rodas de conversa para alunos do ensino médio. Nesta segunda-feira a atividade aconteceu na Escola Estadual Marcantônio Vilaça I, localizada no bairro Cidade Nova 1, zona Norte de Manaus. Na quarta-feira (27/11), será a vez da Escola Estadual Desembargador André Vidal de Araújo, também na Cidade Nova. A ação busca conscientizar os jovens sobre as formas de violência de gênero, suas consequências e os mecanismos disponíveis para enfrentá-la, utilizando materiais informativos e audiovisuais.
“Grupo Maria Acolhe”
Nos dias 26 e 28, das 8h às 13h, ocorrem as atividades do “Grupo Maria Acolhe”, dividido entre as partes requerentes e requeridas nos processos, quando são oferecidas orientações psicossociais e informações processuais para romper o ciclo de violência. A atividade será realizada na Sala de Apoio Multidisciplinar no Fórum Henoch Reis, com a participação da Defensoria Pública do Amazonas.
Já na sexta-feira (29/11), o “Projeto Reconstrução Pós-Relacionamento Abusivo”, que tem formato online, abordará o tema “Protagonismo e empoderamento feminino”, incentivando o autoconhecimento e a superação. A roda de conversa reunirá mulheres que já passaram por atendimento multidisciplinar nos Juizados, promovendo a sororidade e o fortalecimento emocional.
Segundo a assistente social da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, Celi Cavalcante, essas atividades são fundamentais para ampliar o alcance das políticas públicas de proteção às mulheres. “Nosso objetivo é fortalecer as mulheres e sensibilizar a sociedade para combater todas as formas de violência de gênero. A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma oportunidade única para intensificarmos essas ações e promovermos reflexões significativas”, destacou a assistente social.
As ações contam com o suporte da Defensoria Pública do Amazonas e utilizam uma abordagem integrada, envolvendo profissionais das áreas jurídica, psicossocial e educacional. A metodologia aplicada reforça o compromisso com a prestação de um atendimento humanizado e eficaz.