Pauta de Julgamentos Complementar 9ª Sessão Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTOS – COMPLEMENTAR
9ª SESSAO ORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Nelson
Jobim, a Secretaria Geral torna pública a relação complementar de assuntos e processos
que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 29 de novembro de 2005
(terça-feira), a partir das 9 horas.
1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 108/2005.
Relator: Conselheiro JIRAIR MEGUERIAN.
Requerente: Paulo Alves da Silva.
Requerido: Conselho Nacional de Justiça.
Assunto: Interpretação autêntica da Resolução nº. 07/2005 – Sugestão de
modificação dessa Resolução.
2. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 142/2005.
Relator: Conselheiro JIRAIR MEGUERIAN.
Requerente: Tribunal Regional do Trabalho – 17ª Região.
Requerido: Conselho Nacional de Justiça.
Assunto: Consulta – Resolução CNJ nº7/2005 – Nomeação de parentes –
Requisição de servidores.
3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 152/2005.
Relator: Conselheiro JIRAIR MEGUERIAN.
Requerente: Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região.
Requerido: Conselho Nacional de Justiça.
Assunto: Nepotismo – Dúvidas – Resolução nº 07/2005.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 137/2005.
Relator: Conselheiro ALEXANDRE DE MORAES.
Requerente: Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.
Requerido: Conselho Nacional de Justiça
Assunto: Recesso Forense – Observância por Órgãos Federais e Estaduais.
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ
Secretário-Geral