PAUTA DE JULGAMENTOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 – 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 19/2017, em 08/02/2017, pág. 2-30) PAUTA DE JULGAMENTOS 34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 – 244ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 14/2017, em 01/02/2017, pág. 2-28) PAUTA DE JULGAMENTOS 244ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 – 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 214/2016, em 06/12/2016, pág. 33-58) PAUTA DE JULGAMENTOS 33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 – 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 206/2016, em 23/11/2016, pág. 36-60) PAUTA DE JULGAMENTOS 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 – 242ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 201/2016, em 16/11/2016, pág. 2-31) PAUTA DE JULGAMENTOS 242ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 – 241ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 193/2016, em 28/10/2016, pág. 2-35) PAUTA DE JULGAMENTOS 241ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 – 240ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 185/2016, em 19/10/2016, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 240ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 – 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 181/2016, em 11/10/2016, pág. 49-63) PAUTA DE JULGAMENTOS 31ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 – 239ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 176/2016, em 05/10/2016, pág. 2-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 239ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2016 – 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 172/2016, em 28/09/2016, pág. 2-21) PAUTA DE JULGAMENTOS 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a