PAUTA DE JULGAMENTOS DE 23 DE MAIO DE 2017 – 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 79/2017, em 17/05/2017, pág. 29-69) PAUTA DE JULGAMENTOS 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia,
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 16 DE MAIO DE 2017 – 251ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 74/2017, em 10/05/2017, pág. 2-28) PAUTA DE JULGAMENTOS 251ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 9 DE MAIO DE 2017 – 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 69/2017, em 03/05/2017, pág. 2-28) PAUTA DE JULGAMENTO 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 2 DE MAIO DE 2017 – 250ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 62/2017, em 24/04/2017, pág. 2-27) PAUTA DE JULGAMENTOS 250ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 25 DE ABRIL DE 2017 – 249ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 58/2017, em 11/04/2017, pág. 2-28) PAUTA DE JULGAMENTOS 249ª SESSÃO ORDINÁRIA – REPUBLICAÇÃO Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 4 DE ABRIL DE 2017 – 248ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 49/2017, em 29/03/2017, pág. 32-56) PAUTA DE JULGAMENTOS 248ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 28 DE MARÇO DE 2017 – 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 45/2017, em 22/03/2017, pág. 2-27) PAUTA DE JULGAMENTOS 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 14 DE MARÇO DE 2017 – 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 35/2017, em 08/03/2017, pág. 2-26) PAUTA DE JULGAMENTOS 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 7 DE MARÇO DE 2017 – 246ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 30/2017, em 24/02/2017, pág. 2-27) PAUTA DE JULGAMENTOS 246ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a
PAUTA DE JULGAMENTOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 – 245ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Disponibilizada no DJ-e nº 23/2017, em 15/02/2017, pág. 2-27) PAUTA DE JULGAMENTOS 245ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a