Faltam apenas 239 processos para que a Justiça do Trabalho do Piauí julgue todas as ações que ingressaram na primeira instância até dezembro de 2008. A meta julgá-las ainda este ano, como propõe a campanha Pauta Zero implantada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22 Região. A proposta é dar uma resposta demanda da sociedade que pede uma justiça mais rápida e eficiente.
A Pauta Zero foi inspirada na campanha para atingir a Meta 2 do Judiciário, instituída para julgar todas as ações impetradas no Poder Judiciário distribuídas até o ano de 2005. Como o TRT/22 foi um dos primeiros dos 91 tribunais do Brasil a cumprir o desafio, o presidente do Tribunal, desembargador Manoel Edlson Cardoso, decidiu ampliar a meta. “Nós queremos estabelecer um ritmo em que um processo que dependa exclusivamente do TRT/PI demore somente três meses para ser julgado em cada instância, uma agilidade que a sociedade está cobrando e que nós temos a obrigação de fazer o possível para atender”, pontua.
A orientação que os juízes incluam os processos restantes passíveis de acordo para negociação durante a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada no periodo de 07 a 12 de dezembro, para agilizar a resolutividade das pendências.
De acordo com o último relatório da Corregedoria Regional do TRT/PI, existem apenas três processos pendentes do ano de 2006 e quatro de 2007, todos dependendo de fatores externos como perícia e julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) ou na Justiça Federal.
Já com relação aos processos que deram entrada em 2008, faltam ser julgados apenas 232. Além da 4ª Vara, que já atingiu a Pauta Zero, estão bem adiantadas a 2ª Vara de Teresina (10 processos pendentes), as varas de Parnaíba (oito processos), de Oeiras (sete processos); de São Raimundo Nonato (cinco processos); a 1ª Vara de Teresina (quatro processos), a 3ª Vara (três processos), e as Varas de Piripiri e Floriano, com apenas um processo pendente cada.
Segundo dados da Corregedoria, de 2005 a 2008 foram julgados e/ou conciliados 44.080 processos nas 11 Varas do Trabalho. De janeiro a outubro deste ano já foram solucionadas 14.657 ações, ultrapassando o maior número de julgamentos dentro de um ano pela primeira instância da Justiça Trabalhista do Piauí. O recorde era do ano de 2008 quando foram julgados 13.288 processos.
Fonte: TRT PI
