(Disponibilizada no DJ-e nº 269/2022, em 27/10/2022 , pág. 2-3)
PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS
359ª SESSÃO ORDINÁRIA
Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, a Secretaria-Geral torna pública a inclusão dos processos abaixo na pauta da 359ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 8 de novembro de 2022 (terça-feira), a partir das 9h30 (nove horas e trinta minutos). Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial. Os senhores(as) advogados(as) e partes que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até o dia 7 de novembro de 2022 para envio de link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderão realizar sua sustentação.
23) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006703-05.2022.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GIOVANNI OLSSON
Requerentes:
ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES
FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES
GUILHERME MARTINS FREIRE
INGRID CARVALHO DE VASCONCELLOS
MARIANNA MEDINA TEIXEIRA
BRUNA FRANK TONIAL
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJRJ
Assunto: TJRJ – Revisão – Edital de Promoção nº 21/2022 – Invalidade – Edital de Promoção nº 20/2022 – Necessidade – Remoção prévia – Provimento inicial – Juízes Substitutos.
(Ratificação de liminar)
24) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006720-41.2022.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GIOVANNI OLSSON
Requerentes:
ALINE ANDRADE DE CASTRO
CAROLINA DUBOIS FAVA DE ALMEIDA
LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO
MELINA FRANTZ BECKER
VITOR PORTO DOS SANTOS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJRJ
Advogado:
ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES – OAB CE27422
Assunto: TJRJ – Revisão – Edital de Promoção nº 21/2022 – Invalidade – Edital de Promoção nº 20/2022 – Necessidade – Remoção prévia – Provimento inicial – Juízes Substitutos – Movimentação – Carreira.
(Ratificação de liminar)
25) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005018-60.2022.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MARCELLO TERTO
Requerente:
RENATO NOGUEIRA DINIZ
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS – TJTO
Interessados:
CARLOS FLÁVIO OLIVEIRA LIMA
JUCIMAR DOS SANTOS ARAUJO
VICTORIA KELY ROQUE HOLANDA
CAMILA MOREIRA PORTILHO
CARLA LARISSA MOURA DE FIGUEIREDO
DANIEL TAVARES DE MELO
LOUISE SILVA MARQUES
DANIELI AREND BORGES
DENISE VIANA FERNANDES ROCHA
ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA
PAULO HENRIQUE MARINHO FONSECA
LUIZA MONTEIRO CHAHON KIRSCHBAUM
ABNER RODRIGUES DA SILVEIRA
PAULA PEREIRA LIMA
FABRICIO FERREIRA DE LUCENA
VITOR DE ANDRADE OLIVEIRA
AVNER GOMES PINHEIRO
VANESSA CANDIDO NASCIMENTO RODRIGUES
DALIANA MARTINS DE OLANDA
ELINALDO SANTANA SANTOS JUNIOR
Advogados:
HAUNY RODRIGUES PEREIRA – OAB GO46968
DALIANA MARTINS DE OLANDA – OAB DF57015
ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA – OAB GO45956
Assunto: TJTO – Edital nº 01/2022 – Concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal – Irregularidade – Número – Candidatos aprovados – 10 (dez) vezes – Quantidade – Cargos vagos – Confusão – Cargos previstos em edital.
Gabriel da Silveira Matos
Secretário-Geral