(Disponibilizada no DJ-e nº 238/2021, em 14/09/2021 , pág. 2-3)
PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS
338ª SESSÃO ORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral torna pública a inclusão dos processos abaixo na pauta da 338ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de setembro de 2021 (terça-feira), a partir das 14 (catorze) horas, por videoconferência. Os senhores(as) advogados(as) e partes que tiverem interesse em sustentar oralmente deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até o dia 20 de setembro de 2021 para envio de link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderá realizar sua sustentação.
23) ATO NORMATIVO 0000671-18.2021.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA FLÁVIA PESSOA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Proposta – Ato normativo – Instituição – Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua.
24) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006497-25.2021.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MÁRIO GUERREIRO
Requerentes:
ADRIANO DE FREITAS CARVALHO
ALINE DA SILVA PINHEIRO
ALVARO CALAZANS DE SOUZA NETO
AMANDA BUARQUE BERNARDO
ELISÂNGELA FAVRETTO SANTETT
FÁBIO CRISTIAN DAMIÃO DA SILVA
FÁBIO DE JESUS BARRETO
GABRIEL MARINHO ALVARENGA
GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA
ISADORA MONTEIRO MOREIRA DA SILVA
LUCAS GOMES LEAL
MANUELA MOURA MATTOS MINERVINO
MARIA PAULA COUTINHO DE SOUZA
MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA
THALYTA DO CARMO QUEIROZ
THIAGO FERREIRA RANGEL
THIAGO GOMES DE ANICETO
THIAGO MARTINS SILVA
THIAGO MEHARI FERREIRA MARTINS
VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA
WILLIAN RODRIGUES DA SILVA
WYKTOR LUCAS MEIRA
ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJRJ
Advogados:
VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA – OAB PE33622
MARIA GABRIELA BREDERODES BARROS – OAB PE34915
Assunto: TJRJ – XLVIII Concurso Para Ingresso na Magistratura de Carreira – Anulação – Prova Discursiva – Ausência – Espelho – Padrão – Critérios – Correção – Atribuição – Notas.
25) ATO NORMATIVO 0006956-27.2021.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MINISTRO LUIZ FUX
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Proposta – Resolução – Adoção – Processo Eletrônico – Planejamento – Conversão – Digitalização – Acervo – Processual – Físico – Poder Judiciário.
Valter Shuenquener de Araújo
Secretário-Geral