(Disponibilizada no DJ-e nº 266/2021, em 11/10/2021 , pág. 2-3)
PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS
340ª SESSÃO ORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral torna pública a inclusão dos processos abaixo na pauta da 340ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de outubro de 2021 (terça-feira), a partir das 10 (dez) horas, por videoconferência. Os senhores(as) advogados(as) e partes que tiverem interesse em sustentar oralmente deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até o dia 18 de outubro de 2021 para envio de link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderá realizar sua sustentação.
28) REVISÃO DISCIPLINAR 0003627-75.2019.2.00.0000
RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES
Requerente:
CESAR DIAS DE FRANÇA LINS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJPA
Interessada:
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB
Advogados:
INOCÊNCIO MÁRTIRES COÊLHO JÚNIOR – OAB PA5670
ALEXANDRE PONTIERI – OAB SP191828
SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA – OAB DF23867
TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE – OAB DF46898
RHAYSSA FERREIRA GONÇALVES SANTOS – OAB PE32521 – PA 21413A
Assunto: TJPA – Revisão – Penalidade – Aposentadoria compulsória – Nulidades – PAD nº 0004331-05.2016.8.14.0000.
29) REVISÃO DISCIPLINAR 0007735-16.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES Requerente:
ADAYDE MONTEIRO PIMENTEL
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJCE
Advogados:
FERNANDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR – OAB CE41156
JOSÉ RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES – OAB CE19088
HELLEN LUIZA PINHEIRO MARQUES DE SOUZA – OAB PI7902
ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES – OAB CE 27422
GABRIEL DE OLIVEIRA MEIRELES – OAB CE44109
Assunto: TJCE – Processo Administrativo Disciplinar nº 8503072-80.2017.8.06.0026 – Aposentadoria compulsória – Magistrada – 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza -CE.
30) ATO NORMATIVO 0007414-44.2021.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA FLÁVIA PESSOA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Proposta – Instituição – Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente.
Valter Shuenquener de Araújo
Secretário-Geral