(Disponibilizada no DJ-e nº 90/2023, em 04/05/2023, pág. 2)
PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS
7ª SESSÃO VIRTUAL DE 2023
Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, a Secretaria-Geral torna pública a inclusão do processo abaixo na pauta da 7ª Sessão Virtual de 2023 a ser realizada entre as doze horas do dia 11 de maio de 2023 (quinta-feira) e as dezesseis horas do dia 19 de maio de 2023 (sexta-feira). Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
36) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007820-02.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO
Requerente:
NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – TRF 1
Advogados:
JOHANN HOMONNAI JÚNIOR – OAB DF42500
MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM – OAB DF16619
DEYR JOSE GOMES JUNIOR – OAB DF06066
RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS – OAB PI13712
IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA – OAB DF876/03
Assunto: TRF 1ª Região – § 3º do art. 1º da Resolução nº 293/CNJ – Conversão – Férias – Abono pecuniário – Terço constitucional – Impedimento – Convocação – Magistrados – Substituição – Segundo grau – Prazo de 20 dias – Resolução nº 72/CNJ – RESOLUÇÃO PRESI – 9455593 – Resolução Presi 36/2017 – Auxílio à distância.
Gabriel da Silveira Matos
Secretário-Geral