Lista de processos da sessão
22ª Sessão Extraordinária (01/12/2014 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||
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1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004390-28.2009.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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2 | SINDICÂNCIA | 0004310-93.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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3 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004482-98.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004482-98.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0004482-98.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido, nos termos dos votos divergentes dos Conselheiros Jorge Hélio (então Conselheiro), Bruno Dantas (então Conselheiro), Silvio Rocha (então Conselheiro), Emmanoel Campelo, Flavio Sirangelo, Gilberto Martins, Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi e Guilherme Calmon. Vencidos em maior e menor extensão os Conselheiros Vasi Wener (então Relator), José Lucio Munhoz (então Conselheiro) e Neves Amorim (então Conselheiro). Lavrará o acórdão o Conselheiro Emmanoel Campelo. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira
Placar
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4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005102-13.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005102-13.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0005102-13.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu pela perda de objeto do pedido de providências. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira
Placar
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5 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0001240-68.2011.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001240-68.2011.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
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6 | COMISSÃO | 0000788-24.2012.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0000788-24.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0000788-24.2012.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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7 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0006295-97.2011.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006295-97.2011.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Este processo não possui mais informações.
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8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007428-43.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0007428-43.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0007428-43.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004063-78.2012.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004063-78.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0004063-78.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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10 | CONSULTA | 0001874-93.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001874-93.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0001874-93.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira vistora, o Conselho, por unanimidade, respondeu a Consulta, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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11 | CONSULTA | 0001442-74.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001442-74.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0001442-74.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002330-77.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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13 | COMISSÃO | 0004173-82.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003983-80.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005123-86.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0005123-86.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0005123-86.2012.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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16 | CONSULTA | 0001791-77.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001791-77.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0001791-77.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselho vistor, o Conselho, por unanimidade, respondeu afirmativamente a consulta, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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17 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005794-75.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005794-75.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0005794-75.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006156-77.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006156-77.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0006156-77.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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19 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000717-85.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0000717-85.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
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20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003491-88.2013.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0003491-88.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0003491-88.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005816-36.2013.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005816-36.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0005816-36.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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22 | ATO NORMATIVO | 0003556-49.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0003556-49.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0003556-49.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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23 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0006801-39.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006801-39.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
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24 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001355-21.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001355-21.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo
0001355-21.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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25 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0004324-09.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004324-09.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0004324-09.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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26 | COMISSÃO | 0007039-29.2010.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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27 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007117-18.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0007117-18.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0007117-18.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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28 | RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES | 0002923-38.2014.2.00.0000 | Presidência | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002923-38.2014.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0002923-38.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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29 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004503-06.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004503-06.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0004503-06.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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30 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0003754-23.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0003754-23.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
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31 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0001894-50.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001894-50.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0001894-50.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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32 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002649-74.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002649-74.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0002649-74.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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33 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003005-40.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0003005-40.2012.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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34 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007162-22.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0007162-22.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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35 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001066-88.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001066-88.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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36 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005062-31.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005062-31.2012.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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37 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001449-03.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001449-03.2012.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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38 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005369-19.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005369-19.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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39 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005704-33.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005704-33.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005704-33.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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40 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000609-56.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0000609-56.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000609-56.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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41 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001471-32.2010.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001471-32.2010.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0001471-32.2010.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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42 | CONSULTA | 0001391-68.2010.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0001391-68.2010.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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43 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001058-48.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001058-48.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0001058-48.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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44 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001418-80.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001418-80.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0001418-80.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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45 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005355-64.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005355-64.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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46 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001221-91.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001221-91.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0001221-91.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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47 | COMISSÃO | 0006269-02.2011.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006269-02.2011.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0006269-02.2011.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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48 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004563-13.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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49 | CONSULTA | 0003435-89.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0003435-89.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0003435-89.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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50 | CONSULTA | 0007036-06.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0007036-06.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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51 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005487-24.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005487-24.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0005487-24.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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52 | CONSULTA | 0002026-10.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002026-10.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0002026-10.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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53 | ATO NORMATIVO | 0002694-49.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002694-49.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0002694-49.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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54 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002749-63.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002749-63.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0002749-63.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, não conheceu do pedido. Vencidos os Conselheiros Maria Cristina Peduzzi (Relatora), Flavio Sirangelo, Saulo Bahia e Fabiano Silveira que conheciam do pedido. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Lavrará o acórdão a Conselheira Luiza Cristina. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Ana Maria e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Manifestou-se oralmente a Subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
Placar
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55 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006006-33.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006006-33.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0006006-33.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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56 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004424-61.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004424-61.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0004424-61.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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57 | CONSULTA | 0001784-22.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001784-22.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0001784-22.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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58 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002158-67.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002158-67.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0002158-67.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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59 | ATO NORMATIVO | 0002725-98.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0002725-98.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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60 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001703-05.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001703-05.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0001703-05.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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61 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002622-91.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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62 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0002832-45.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002832-45.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0002832-45.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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63 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007550-56.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0007550-56.2012.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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64 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003974-60.2009.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0003974-60.2009.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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65 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005166-23.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005166-23.2012.2.00.0000Relatoria
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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66 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002535-72.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002535-72.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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67 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006469-38.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006469-38.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0006469-38.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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68 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003775-96.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003775-96.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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69 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003777-66.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003777-66.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, rejeitou questão de ordem e negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Ana Maria Duarte Amarante Brito e Guilherme Calmon. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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70 | COMISSÃO | 0003522-74.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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71 | COMISSÃO | 0003523-59.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0003523-59.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0003523-59.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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72 | COMISSÃO | 0004415-65.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0004415-65.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0004415-65.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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73 | COMISSÃO | 0004423-42.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0004423-42.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0004423-42.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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74 | COMISSÃO | 0007037-88.2012.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0007037-88.2012.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor
Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo
0007037-88.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório final do grupo de trabalho do Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, nos termos apresentados pelo Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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75 | COMISSÃO | 0003519-22.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0003519-22.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0003519-22.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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76 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004367-09.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004367-09.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo
0004367-09.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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77 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001098-41.2014.2.00.0200 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001098-41.2014.2.00.0200
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0001098-41.2014.2.00.0200
Situação: Aguardando julgamento.
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78 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001547-17.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001547-17.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor
Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo
0001547-17.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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79 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001982-88.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001982-88.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0001982-88.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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80 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007536-38.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0007536-38.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0007536-38.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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81 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003016-98.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003016-98.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0003016-98.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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82 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004346-33.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004346-33.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0004346-33.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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83 | COMISSÃO | 0005292-05.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005292-05.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0005292-05.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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84 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000337-28.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0000337-28.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0000337-28.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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85 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001449-32.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001449-32.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0001449-32.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Ana Maria e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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86 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001463-16.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001463-16.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0001463-16.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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87 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004008-59.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004008-59.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0004008-59.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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88 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001841-69.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001841-69.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo
0001841-69.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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89 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006700-02.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006700-02.2012.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0006700-02.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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90 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002090-20.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002090-20.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor
Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo
0002090-20.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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91 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002531-98.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002531-98.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor
Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo
0002531-98.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Maria Cristina Peduzzi. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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92 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002995-25.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002995-25.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0002995-25.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Maria Cristina Peduzzi. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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93 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0002074-66.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002074-66.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu da revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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94 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002916-80.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002916-80.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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95 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0001192-41.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001192-41.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
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96 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005618-96.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005618-96.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0005618-96.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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97 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002018-33.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002018-33.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0002018-33.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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98 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005879-61.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005879-61.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0005879-61.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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99 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006883-36.2013.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006883-36.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0006883-36.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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100 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0007097-27.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0007097-27.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0007097-27.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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101 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003924-58.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0003924-58.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0003924-58.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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102 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007693-11.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0007693-11.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0007693-11.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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103 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001491-81.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001491-81.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo
0001491-81.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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104 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004696-21.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004696-21.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0004696-21.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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105 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005766-73.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005766-73.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0005766-73.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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106 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002723-65.2013.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002723-65.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0002723-65.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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107 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002601-86.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002601-86.2012.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra o magistrado, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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108 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003724-51.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0003724-51.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0003724-51.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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109 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003437-88.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0003437-88.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0003437-88.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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110 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005132-14.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005132-14.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0005132-14.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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111 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004713-57.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004713-57.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo
0004713-57.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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112 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004680-67.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004680-67.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Representante OAB 2
Voto vencedor
Gab. Representante OAB 2
Consulta pública do processo
0004680-67.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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113 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006998-91.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006998-91.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0006998-91.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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114 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003849-19.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003849-19.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0003849-19.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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115 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004296-07.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004296-07.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0004296-07.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e na parte conhecida, negou provimento, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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116 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005707-22.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005707-22.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0005707-22.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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117 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006316-73.2011.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006316-73.2011.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Este processo não possui mais informações.
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118 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000880-65.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
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119 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0006929-25.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006929-25.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
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120 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0005648-97.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005648-97.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0005648-97.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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121 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003285-74.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0003285-74.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003285-74.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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122 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002216-07.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002216-07.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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123 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000171-30.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0000171-30.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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124 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000826-02.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000826-02.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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125 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003272-41.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0003272-41.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0003272-41.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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126 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000601-79.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0000601-79.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0000601-79.2013.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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127 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006908-49.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006908-49.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0006908-49.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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128 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005854-48.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005854-48.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0005854-48.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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129 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003801-94.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0003801-94.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0003801-94.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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130 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002250-79.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002250-79.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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131 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004860-83.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004860-83.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0004860-83.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Ana Maria e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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132 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002309-33.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002309-33.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0002309-33.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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133 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005565-81.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0005565-81.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0005565-81.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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134 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001008-33.2014.2.00.0200 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0001008-33.2014.2.00.0200
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0001008-33.2014.2.00.0200
Situação: Retirado de julgamento.
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135 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003948-86.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0003948-86.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0003948-86.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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136 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000396-16.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0000396-16.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0000396-16.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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137 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005979-16.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0005979-16.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0005979-16.2013.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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138 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006593-21.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0006593-21.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0006593-21.2013.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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139 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007122-40.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0007122-40.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0007122-40.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Ana Maria. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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140 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003104-39.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003104-39.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0003104-39.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, conheceu parcialmente do pedido e na parte conhecida julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencida a Conselheira Nancy Andrighi, quanto ao critério estabelecido pela comissão do concurso para aferir pontos de títulos de pós-graduação. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Ana Maria e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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141 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003713-22.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003713-22.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0003713-22.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, conheceu parcialmente do pedido e na parte conhecida julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencida a Conselheira Nancy Andrighi, quanto ao critério estabelecido pela comissão do concurso para aferir pontos de títulos de pós-graduação. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Ana Maria e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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142 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003972-17.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003972-17.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0003972-17.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, conheceu parcialmente do pedido e na parte conhecida julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencida a Conselheira Nancy Andrighi, quanto ao critério estabelecido pela comissão do concurso para aferir pontos de títulos de pós-graduação. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Ana Maria e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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143 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006312-31.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006312-31.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0006312-31.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, conheceu parcialmente do pedido e na parte conhecida julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencida a Conselheira Nancy Andrighi, quanto ao critério estabelecido pela comissão do concurso para aferir pontos de títulos de pós-graduação. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Ana Maria e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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144 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003578-10.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003578-10.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0003578-10.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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145 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005818-69.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005818-69.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo
0005818-69.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Ana Maria. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
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146 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005452-69.2010.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005452-69.2010.2.00.0000Relatoria
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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147 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003525-63.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003525-63.2013.2.00.0000Relatoria
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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148 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003307-98.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003307-98.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003307-98.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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149 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003531-36.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003531-36.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003531-36.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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150 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003863-03.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003863-03.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003863-03.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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151 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004676-30.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004676-30.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0004676-30.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de dezembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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152 | COMISSÃO | 0006133-97.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0006133-97.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0006133-97.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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153 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0006081-04.2014.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006081-04.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0006081-04.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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154 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0006438-81.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006438-81.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0006438-81.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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155 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0006558-27.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006558-27.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0006558-27.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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156 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0006543-58.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Aguardando julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0006543-58.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0006543-58.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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157 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004958-68.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004958-68.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0004958-68.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pela Relatora, com as ressalvas feitas pelo Conselheiro Paulo Teixeira. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Saulo Casali Bahia, Luiza Cristina e Gilberto Martins. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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158 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005993-63.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005993-63.2014.2.00.0000Relatoria
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0005993-63.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, não ratificou a liminar. Vencidos os Conselheiros Emmanoel Campelo (Relator), Fabiano Silveira, Nancy Andrighi e Gisela Gondin. Lavrará o acórdão o Conselheiro Guilherme Calmon. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 28 de novembro de 2014.
Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
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