(Disponibilizada no DJ-e nº 235/2020, em 23/07/2020, pág. 2-8)
PAUTA DE JULGAMENTOS
55ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 29 de julho de 2020 (quarta-feira), a partir das 10h30 (dez horas e trinta minutos), por videoconferência. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial. Os senhores(as) advogados(as) e partes que tiverem interesse em sustentar oralmente deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até o dia 28 de julho de 2020 para envio de link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderá realizar sua sustentação.
1) ATO NORMATIVO 0004317-70.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO DIAS TOFFOLI
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Proposta – Alteração – Regimento Interno – Conselho Nacional de Justiça – RICNJ – Comissão Provisória de Reforma do Regimento Interno – Portaria CNJ nº 54/2019.
2) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004559-29.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO RUBENS CANUTO
Requerente:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE PERNAMBUCO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TJPE
Interessados:
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – AMEPE
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB
Advogados:
RENATA FURTADO DE MENDONÇA – PE25402
SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI – PE19122
MARCELE TAYNAR NEVES DE SOUSA – PE30982
ISABELA LINS CARVALHO DE AGUIAR – PE22213
IZAEL NÓBREGA DA CUNHA – PE7397
ALEXANDRE PONTIERI – SP191828
SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA – DF23867
TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE – DF46898
Assunto: TJPE – Revisão – Ato Conjunto nº 16/2020 – Regulamentação – Padronização – Acesso – Advogados – Atendimento Remoto – Disponibilização – Meios de comunicação – Rodízio – Servidores – Trabalho Presencial – Processos físicos – Coronavírus – COVID-19.
3) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006806-17.2019.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MÁRIO GUERREIRO
Requerente:
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – TRT 4
Interessado:
VALDETE SOUTO SEVERO
Advogado:
LUÍS CARLOS MORO – SP109315
Assunto: TRT 4ª Região – Aviso nº 443-Seses-TCU-Plenário – Acórdão nº 1904/2019 – Processo nº TC 022.352/2019-8 – Irregularidade – Cessão – Magistrada – Presidir – Associação de Juízes para Democracia – Entidade Privada – Fins políticos.
4) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003505-28.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HUMBERTO MARTINS
Requerente:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO
Requeridos:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Interessado:
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB
Advogados:
VANESSA WALLENDSZUS DE MIRANDA – SP328496
ADRIANA CARLA BIANCO – SP359007
KARINA PAIVA DE ASSIS – SP392640
BEATRIZ TESTANI – SP416614
MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA – SP328983
OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR – DF16275
RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO – DF19979
BRUNO MATIAS LOPES – DF31490
DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR – DF34157
FRANCIELE DE SIMAS – MG141668
Assunto: TJSP – Desconstituição – Decisão – Suspensão – Pagamento – Precatórios – Sobrestamento – 180 dias – Municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Guarujá e Cotia – Adoção – Políticas públicas – Combate – Pandemia – Coronavírus – Covid-19 – Violação – Resolução nº 303/CNJ – Regime Especial – EC 99/2017.
(Ratificação de liminar)
(Vista regimental ao Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen)
5) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003341-63.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HUMBERTO MARTINS
Requerente:
ROBERTO COELHO ROCHA
Requerido:
DOUGLAS DE MELO MARTINS
Interessado:
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB
Advogados:
ALEX FERREIRA BORRALHO – MA9692
SIDNEY FILHO NUNES ROCHA – MA5746
IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA – MA17579
POLLYANA LETÍCIA NUNES ROCHA MARANHÃO – MA7783
PABLO SAVIGNY DI MARANHÃO VIEIRA MADEIRA – MA12895
ISADORA FEITOSA DE OLIVEIRA ROCHA – MA15414
ENDRIO CARLOS LEÃO LIMA – MA16856
RAYARA FITERMAN RODRIGUES – MA18208
RAUL CAMPOS SILVA – MA12212
ALEXANDRE PONTIERI – SP191828
SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA – DF23867
TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE – DF46898
ROCHA, SILVA E MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS – MA370
Assunto: TJMA – Apuração – Conduta – Infração Disciplinar – Magistrado – Processo nº 0813507-41.2020.8.10.0001.
(Ratificação de liminar)
(Vista regimental ao Presidente Ministro Dias Toffoli)
6) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000868-12.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HUMBERTO MARTINS
Requerente:
OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO
Requerido:
GERSON FERNANDES AZEVEDO
Advogados:
LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA – AL12623
ROGER DE MELLO OTTAÑO – TO2583
MAURÍCIO CORDENONZI – TO2223-B
Assunto: TJTO – Apuração de infração disciplinar – Magistrado – Execução Penal nº 0300113-32.2014.8.05.0079.
(Vista regimental ao Conselheiro Emmanoel Pereira)
7) REVISÃO DISCIPLINAR 0004248-72.2019.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN
Requerente:
MARCIA BLANES
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP
Advogados:
IGOR SANT’ANNA TAMASAUSKAS – SP173163
DEBORA CUNHA RODRIGUES – SP316117
JOÃO ANTÔNIO SUCENA FONSECA – DF35302
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI – SP163657
BOTTINI & TAMASAUSKAS ADVOGADOS – SP11709 – DF1309/07
Assunto: TJSP – Processo Administrativo Disciplinar nº 137.944/2016 – Remoção compulsória.
8) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008605-95.2019.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO LUIZ FERNANDO TOMASI KEPPEN
Requerente:
FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ – TJPI
Interessados:
ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Assunto: TJPI – Anulação – Eleição – Membros – Escolha – Desembargadores – Composição – Tribunal de Justiça Eleitoral do Estado do Piauí.
9) REVISÃO DISCIPLINAR 0000214-54.2019.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO RUBENS CANUTO
Requerente:
RAFAEL LOPES DO AMARAL
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TJCE
Advogados:
ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR – SP329848
VICENTE MARTINS PRATA BRAGA – CE19309
LEON SIMÕES DE MELLO – CE29493
LUÍS EDUARDO DE SALLES TEMÓTEO – CE 32312
JÚLIA D’ALGE MONT’ALVERNE BARRETO – CE33685
BRAGA LINCOLN ADVOGADOS – CE8002
Assunto: TJCE – Revisão – Pena – Aposentadoria compulsória – Magistrado – Processo Administrativo Disciplinar nº 8501943-45.2014.8.06.0026.
10) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010553-09.2018.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA IVANA FARINA NAVARRETE PENA
Requerente:
ASSOCIAÇÃO FEDERAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL – AFOJUS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS – TJTO
Interessados:
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO TOCANTINS – SINDOJUS-TO
FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL – FESOJUS-BR
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO TOCANTINS – ASMETO
Advogados:
EUGEN BARBOSA ERICHSEN – PA018938
MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR – PA23221
GLEIDSON EMANUEL DE ARAUJO – GO25470
ROBERTO LACERDA CORREIA – TO2291
BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO – RO2193
ROGER DE MELLO OTTAÑO – TO2583
MAURÍCIO CORDENONZI – TO2223-B
Assunto: TJTO – Suspensão – Anteprojeto de Lei – Alteração da Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado de Tocantins – Lei Complementar nº 10/1996 – Extinção – Cargos públicos – Oficial de Justiça Avaliador – Criação – Cargo em comissão – Técnico de Diligência Externas – Lei Estadual nº 2.409/2010 – Inobservância – Resolução 2019/CNJ.
11) RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001867-28.2018.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HUMBERTO MARTINS
Requerentes:
ALEXANDRE JABUR
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF
THIAGO AUGUSTO BUENO
ARMANDO CESAR MARQUES DE CASTRO
THIAGO PINHEIRO CORREA
JOSE GLADSTON VIANA CORREIA
MICHELE DIZ Y GIL CORBI
RAFAEL DA SILVA ROCHA
ANA CAROLINA HALIUC BRAGANCA
FILIPE PESSOA DE LUCENA
FERNANDO MERLOTO SOAVE
LEONARDO DE FARIA GALIANO
Requeridos:
RICARDO AUGUSTO DE SALES
WENDELSON PEREIRA PESSOA
Interessado:
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL – AJUFE
Advogados:
JOSÉ LUIS FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOR – AM5517
ADRIANA PONTE LOPES SIQUEIRA – DF41476
Assunto: TJAM – Apuração de infração disciplinar – Magistrado – Operação Maus Caminhos – Processo nº 16076-44.2017.4.01.3200 – Processos nº 12254-47.2017.4.01.3200 e 22-66.2018.4.01.3200 – Processo nº 14698-53.2017.4.01.3200.
12) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002174-11.2020.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO
Requerentes:
FLAVIA AIRES DA SILVA ARAUJO
HENRIQUE PEIXOTO RIBEIRO CAMPOS
IARA VADIRENA MEDEIROS BELMUDES
LEONARDO AQUINO MOREIRA GUIMARAES
MARCONE ALVES MIRANDA
ANA MARIA CALIX MORENO
RICARDO CORREIA DE MELO
ROSILMAR TARGINO TREDE
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO – TJMT
Interessados:
ROSANI LEITE CARVALHO
FABIANO PEREIRA ALMEIDA DO AMARAL
CAROLINA PERRI SIQUEIRA
ANNY CAROLINE MENEZES SLOBODA
DANIELLE BUENO FERNANDES
DIRCEU DA SILVA
PEDRO IVO SILVA SANTOS
RAINNER JERONIMO ROWEDER
RENAN MARINELLO
BARBARA SABIONI VALADARES TENROLLER
EVA ELAINE DE OLIVEIRA REZENDE FERNANDES
LARISSA AGUIDA VILELA PEREIRA DE ARRUDA
SERGIO ROBERTO DE SOUSA LIMA
VANESSA ZIMPEL
BIANCA DE OLIVEIRA BORGES
CARINE ALFAMA LIMA TOKUMI
Advogados:
JOSÉ MORENO SANCHES JUNIOR – MT4759/O
JOÃO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO – RJ131907
LUÍS FELIPE FREIRE LISBÔA – DF19445
ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA – DF22915
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO – DF36647
JESSICA BAQUI DA SILVA – DF51420
ULISSES RABANEDA DOS SANTOS – MT8948/O
RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOS – MT19701/O
RODRIGO FERNANDES TURATTI – MT13755/O
JULIANA FELTRIM SOUZA – MT9810/B
FELIPE MATHEUS DE FRANCA GUERRA – MT10082/O
ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO – PR68759
MARCOS ANTONIO FRASON FILHO – PR61710
BIANCA DE OLIVEIRA BORGES – MT8725/O
LEONARDO DIAS FERREIRA – MT9073/B
JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO – RJ131907
Assunto: TJMT – Edital nº 30/2013/GSCP – Concurso público de provas e títulos para outorga das delegações de notas e de registro do foro extrajudicial do Estado de Mato Grosso – Revisão – Edital nº 02/2020/GSCP – Impugnação – Audiência de Escolha – Descumprimento – Edital inaugural.
13) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003039-44.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HUMBERTO MARTINS
Requerente:
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
ENCARNAÇÃO DAS GRAÇAS SAMPAIO SALGADO
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF
Advogados:
PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO – DF00138
ALBERTO PAVIE RIBEIRO – DF7077
EMILIANO ALVES AGUIAR – DF24628
GORDILHO, PAVIE E AGUIAR ADVOGADOS – DF85/87
Assunto: TJAM – Ofício nº 23/2013-GBDJMB/TJ – Habeas Corpus em Plantão – Verificação – Distribuição – Resolução nº 150/CNJ.
14) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002725-25.2019.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HUMBERTO MARTINS
Requerente:
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
RONALDO EURIPEDES DE SOUZA
Advogados:
ALEXANDRE PONTIERI – SP191828
SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA – DF23867
TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE – DF46898
LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA – AL12623
Assunto: TJTO – Apuração – Inquérito nº 1.191/DF – PAD nº 0004600-64.2018.2.00.0000.
15) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0009778-28.2017.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO HUMBERTO MARTINS
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
Requerido:
RONALDO EURIPEDES DE SOUZA
Advogado:
ALEXANDRE PONTIERI – SP191828
SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA – DF23867
TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE – DF46898
LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA – AL12623
Assunto: TJTO – Apuração – Conduta – Infração Disciplinar – Magistrado.
Desembargador Carlos Vieira von Adamek
Secretário-Geral