(Disponibilizada no DJ-e nº 100/2024, em 09/05/2024, pág. 7-8)
PAUTA DE JULGAMENTOS
3ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária virtual a ser realizada entre as oito horas e dezoito horas do dia 10 de maio de 2024 (sexta-feira). Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
1) ATO NORMATIVO 0002398-07.2024.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Recomendação nº 150/CN – Autorização – Juízos criminais – Repasses – Valores – Prestações pecuniárias – Benefícios legais – Conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul – Calamidade pública – Enchentes.
2) ATO NORMATIVO 0002567-91.2024.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Proposta – Resolução – Alteração – Resolução nº 558/CNJ – Gestão – Destinação – Valores – Condenações criminais – Calamidade pública – Defesa Civil – Sistemática – Prestação de contas – Recomendação nº 150/CNJ.
Juíza Adriana Alves dos Santos Cruz
Secretária-Geral