Dar maior celeridade aos processos, motivado pela grande demanda processual existente, é objetivo do projeto Pauta Célere, desenvolvido pelo 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. A unidade detém a maior demanda do estado, segundo dados extraídos do sistema Projudi. Para diminuir a quantidade de processos, o juizado promoveu nova etapa do projeto entre 2 e 10 de setembro.
De acordo com a juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da unidade judicial, foram realizadas 634 audiências durante a semana, atingindo uma média de 100 por dia de forma simultânea, distribuídas em mais de 10 salas. Foram audiências unas, de conciliação, instrução e julgamento, com o apoio dos servidores do juizado e de dois estagiários de Direito.
No total, cerca de 100 audiências terminaram em acordos, com o movimento de R$ 205.905,53. No período, foram sentenciados 454 processos. “É um projeto que contribui para desafogar o juizado e, consequentemente, resolver de forma mais rápida os problemas dos jurisdicionados que procuram a unidade”, observou a magistrada.
Ela ressalta, também, o apoio logístico da Coordenação dos Juizados Especiais, da Diretoria Administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça, do Setor de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça e da Faculdade Fama/Pitágoras.
Números – Segundo dados do relatório mensal de atividades, atualmente no Juizado tramitam 3.595 processos. Do início do ano até 12 de setembro, foram distribuídos 3.389 feitos, realizadas 3.038 audiências, homologados 701 acordos e expedidas 3.300 sentenças. Maria do Socorro Mendonça adiantou que em 23 e 24 de setembro haverá mais uma etapa do projeto. Para esses dois dias, estão agendadas 218 audiências.
Fonte: CGJ-MA
