A 7ª edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) termina nesta sexta-feira (17/7). No quarto dia de mutirão, conforme mostram os números, o ritmo de trabalho foi mantido, alcançando 21.516 baixas e 8.084 sentenças. Ao todo, o esforço conjunto das unidades judiciárias contabiliza, até quinta-feira (16/7), 84.098 baixas e 33.189 sentenças.
Considerando a realidade e as peculiaridades de cada serventia, o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), unidade responsável pelo acompanhamento dos dados, destaca a 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Lauro e Freitas, com 339 baixas e 342 sentenças; a 1ª Vara Cível de Poções, com 198 baixas e 178 sentenças; a 1ª Vara Criminal de Senhor do Bonfim, que prolatou 81 sentenças e realizou 217 baixas; e a 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Itabuna, com a baixa de 221 processos e a prolação de 137 sentenças.
Os dados são extraídos dos sistemas do Poder Judiciário da Bahia e registrados todos os dias no Portal da Estratégia, plataforma administrada pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), à qual o Nege é vinculado. O Portal da Estratégia é uma ferramenta de comunicação para promoção de transparência e divulgação de informações relevantes sobre planejamento estratégico e orçamento no âmbito do Judiciário baiano.
A baixa processual e a prolação de sentenças são atos que devem fazer parte da rotina das unidades. Por meio do esforço concentrado, a promoção das Semanas de Sentenças e Baixas Processuais busca incentivar a prática desses atos, colaborando, consequentemente, para o fortalecimento e a melhoria da prestação jurisdicional.
Com a realização desta edição da Semana, que ocorre em formato excepcional em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), espera-se contribuir para o incremento dos bons resultados que vêm sendo alcançados com o teletrabalho. Vale lembrar que magistrados e servidores têm atuado, desde meados do mês de março, em sistema de rodízio e em teletrabalho, como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19.
A excepcionalidade da edição diz respeito à não suspensão dos prazos e do atendimento, como comumente ocorre durante a realização das Semanas. O modelo excepcional foi estabelecido levando-se em consideração o regime extraordinário de trabalho adotado pela Corte baiana.
A primeira Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2020 foi instituída pelo Ato Conjunto nº 14. De acordo com o documento, durante o período, as unidades judiciárias foram orientadas a trabalhar com foco na prolação de sentenças em processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na expedição de alvarás e nas baixas processuais dos demais feitos, inclusive os acessórios. Conforme estabelecido, a Produtividade da Meta 2 será incluída para fins de reconhecimento no Selo Justiça em Números TJBA 2020.
Fonte: TJBA
