O Projeto Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi lançado oficialmente nesta sexta-feira (06/11), durante o encerramento do IV mutirão carcerário do Rio de Janeiro, no complexo penitenciário de Bangu. Na ocasião, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, firmou parceria com sete empresas e instituições que se comprometeram a ajudar na ressocialização dos presos e egressos do sistema prisional. A previsão é de que os termos firmados permitam a contratação inicial de pelo menos 300 presos.
Além das ofertas de emprego, as empresas também irão disponibilizar cursos de capacitação profissional para os presos. Foram firmados acordos com a Itaipu Binacional, Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fundação Santa Cabrini, Associação de Homens de Negócio do Evangelho Pleno (Adhonep), Light Serviços de Eletricidade S.A e Aloés&Aloés Indústria e Comércio.
Durante a celebração dos convênios, o ministro Gilmar Mendes entregou uma carta de emprego ao detento C.H.O.V., 33 anos, que irá trabalhar na Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro. O presidiário, que cumpre pena há seis anos por latrocínio e foi beneficiado pelo mutirão carcerário, passou para o regime semi-aberto e irá trabalhar durante o dia e retornar à penitenciária à noite. “Antes eu tinha direito a Visita Periódica ao Lar, mas não tinha dinheiro nem para pagar a passagem. Dependia da ajuda dos familiares”, disse. Para C.H.O.V., o trabalho na Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro será um recomeço. “É uma grande oportunidade para mim”, afirmou.
O lançamento oficial do Projeto Começar de Novo foi realizado durante o encerramento do IV mutirão carcerário do estado, que aconteceu simultaneamente em 22 unidades prisionais. Iniciado no dia 1º de outubro, o mutirão analisou 3.611 processos e concedeu liberdade a 1.125 presos. Ao todo, nos quatro mutirões carcerários promovidos no Rio de Janeiro, os juízes, promotores, defensores públicos e servidores, revisaram 6.247 processos, sendo que 1.730 detentos receberam o alvará de soltura.
Auto-atendimento – O presidente do CNJ visitou as instalações do mutirão carcerário do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho e conheceu o terminal de auto-atendimento instalado na unidade pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, as unidades de auto-atendimento foram instaladas em 11 presídios e permitem ao preso conhecer o andamento do seu processo. “Ele tem acesso ao histórico do processo e pode acompanhar e cobrar do advogado as soluções pedidas”, explicou durante a instalação do posto no Instituto Penal Plácido de Sá.
Também estiveram presentes no encerramento do mutirão carcerário e no lançamento oficial do Projeto Começar de Novo, o conselheiro Nelson Thomaz Braga, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira, o Subsecretário-Geral de Administração Penitenciária, Ipurinan Calixto Nery, o presidente do Conselho Penitenciário, Leandro Barboza, autoridades e representantes de entidades não-governamentais.
EN/MM
Agência CNJ de Notícias
