Mulheres vítimas da violência doméstica das comarcas de São Luís, Imperatriz, Bacabal, Caxias e Santa Inês, no Maranhão, serão atendidas com cursos profissionalizantes gratuitos por meio de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac.
Assinaram o Termo de Cooperação Técnica que viabiliza a parceria o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior; a desembargadora Nelma Sarney, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica; a juíza Sara Gama, titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher da comarca de Imperatriz e o presidente do Conselho Regional do Senac, José Arteiro Silva.
“Esta é uma iniciativa única para mulheres vítimas de violência doméstica, porque vai oportunizar a muitas delas trabalho, renda e meios de saírem da dependência exclusiva do marido ou companheiro. Sem dúvida, devido a esse fator, a maioria se deixa violentar e mantém as torturas em silêncio. O Judiciário estadual quer acabar com essa nova forma de escravidão humana”, comentou Guerreiro Júnior.
Justiça social – A parceria do Judiciário com a entidade empresarial objetiva a disponibilização gratuita de vagas nos cursos oferecidos nas unidades do Senac para as mulheres assistidas pelo projeto “Justiça Social – Além dos Limites Processuais”, sendo até quatro vagas por bimestre, nas unidades da capital e Imperatriz, e até duas vagas nas demais unidades do interior. A iniciativa visa, essencialmente, à reinclusão das mulheres vítimas de violência, a partir do momento que saem das instituições de abrigamento e retornam ao convívio social.
“Elas saem de uma situação de risco sem condições para recomeçar. Então o nosso objetivo é dar condições para sua subsistência, sem elas precisarem ficar subjugadas a uma situação de violência, por conta da dependência econômica (em relação aos companheiros)”, disse a desembargadora coordenadora. “O empresariado maranhense faz questão desse tipo de parceria porque temos uma gestão focada na prestação de serviços à mulher, especialmente a mais carente. Essa parceria dá oportunidade às vítimas da violência se restabelecerem na sociedade”, ressaltou o presidente do conselho regional do SENAC, José Arteiro.
Programação – As beneficiárias deverão ser encaminhadas formalmente pela vara judicial, de acordo com o número de vagas previstas para os cursos profissionalizantes de formação inicial e continuada na unidade. A programação dos cursos será enviada pelo Senac ao TJMA.
Para a juíza Sara Gama, a dependência financeira e econômica da mulher em relação aos seus parceiros é um dos principais fatores que fomentam a violência doméstica, “daí a importância dessa parceria em proporcionar qualificação profissional às vítimas para quebrar o ciclo da violência”, destacou.
Por meio do Projeto “Justiça Social”, adotado pelo Tribunal de Justiça, mais de 50 mulheres foram beneficiadas somente este ano em Imperatriz, comarca de origem do projeto. Acompanharam a assinatura do termo de cooperação a juíza Mirella Freitas e o diretor do Senac, José Ahirton Lopes, diretor do Senac e assessores.
Do TJMA
