Uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade do Registro de Imóveis (Uniregistral) permitirá a modernização dos cartórios de registro de imóveis do Pará. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assinará, nesta terça-feira (13/4), às 12h, em Belém (PA), um acordo de cooperação técnica com o presidente da Associação do Registradores Imobiliários de São Paulo e representante da universidade, Flauzilino Araújo dos Santos, que permitirá a realização de cursos à distância para capacitação de funcionários e registradores dos cartórios do estado. O acordo será assinado durante a cerimônia de inauguração de quatro Casas de Justiça e Cidadania, nos estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, que acontece na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Avenida Almirante Barroso, 3089, Bairro Souza.
Toda a cerimônia poderá ser acompanhada por videoconferência nas cidades de Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT). O acordo também prevê a realização de cursos de especialização e aperfeiçoamento em Direito Registral e Notarial, para magistrados e servidores do Poder Judiciário, bem como para notários e registradores. A iniciativa é resultado do acordo de cooperação técnica firmado em janeiro deste ano entre o CNJ, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Advocacia-Geral da União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para adoção de ações conjuntas para a regularização fundiária no Pará e a modernização dos cartórios. Também assinaram o acordo, na ocasião, o governo, o Tribunal de Justiça do Estado e o Instituto de Terras do Pará.
Aula – Depois da assinatura dos convênios, o ministro fará, às 12h40, também na sede do TJPA, a aula inaugural do curso, que será transmitida por videoconferência aos demais estados. O conselheiro do CNJ, Milton Nobre, acompanhará o ministro em Belém. Nas demais capitais, Manaus, Cuiabá e Porto Velho, os conselheiros Morgana Richa, Jorge Hélio e Marcelo Neves também acompanharão a cerimônia. Na aula, o ministro vai falar sobre o mutirão fundiário promovido no estado, desde o dia 10 de março. O mutirão realizou audiências e agilizou o julgamento de crimes relacionados aos conflitos no campo, com vistas a garantir a pacificação social. Na ocasião, o ministro apresentará os resultados alcançados com o trabalho.
O mutirão de julgamentos no Pará foi resultado de uma parceria entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA). O projeto atendeu varas penais das comarcas de Marabá, Paraupebas, Rio Maria e Xinguara, no intuito de identificar os motivos da demora e agilizar o andamento de processos relacionados a conflitos pela terra. Segundo o coordenador nacional dos mutirões fundiários, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, a ação se inseriu em um projeto mais amplo de combate à grilagem e à violência no campo, coordenado pelo CNJ, que já promoveu inspeções em varas agrárias e cartórios de registro no Pará, além de audiências de conciliação para solucionar de forma pacífica conflitos pela terra no estado.
Casas de Justiça e Cidadania – No evento, o ministro Gilmar Mendes assina acordos de cooperação com os diferentes ramos do Judiciário paraense e inaugura quatro Casas de Justiça e Cidadania, em Belém (PA), Manaus (AM), Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO). As Casas visam ao aproveitamento de espaços públicos para a prestação de serviços gratuitos e promoção de atividades que facilitem o acesso do cidadão à Justiça. Em Belém, o ministro também visitará, às 10h, as instalações do projeto, que fica na Avenida Almirante Barroso, 3089, Bairro Souza.
MB/IS
Agência CNJ de Notícias
