O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou, na quinta-feira (17/3), armas para serem destruídas no 12º Batalhão de Suprimentos do Exército. No total, foram 449 armas de fogo, 90 simulacros de armas de fogo, 150 acessórios, 97kg de munição e diversas peças de armamento. A destruição ocorreu graças à parceria entre o TJAM e o Exército. São revólveres, pistolas, submetralhadoras, espingardas, rifles e armas caseiras, que faziam parte de inquéritos arquivados ou que já não interessavam mais à tramitação do processo.
De acordo com a Resolução 134 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as armas de fogo e munições apreendidas nos autos submetidos ao Poder Judiciário “deverão ser encaminhadas ao Comando do Exército, para destruição ou doação, nos termos previstos no artigo 25 da Lei 10.826, de 2003”. As armas de fogo e munições depositadas em juízo, como objeto de processo crime em andamento, fase de execução penal ou arquivados, deverão, no prazo de 180 dias, ser encaminhadas ao Comando do Exército para os devidos fins, salvo se sua manutenção for justificada por despacho fundamentado. Já as armas de fogo cujo depósito não tiver a devida justificativa serão encaminhadas à destruição ou doação, nos termos previstos na Lei 10.826.
O diretor do Depósito Público do TJAM, Sidney Level, acompanhou a destruição do armamento e explica que o planejamento para este ano inclui a destruição de mais armas. “Seguimos o cronograma do Exército e, a cada dois meses, entregamos as armas. Pensamos até em aumentar este número em 2016. Elas são armas oriundas de processos. Primeiro, são identificadas e cadastradas no nosso banco de dados, inclusive armas apreendidas no interior. Nós atendemos 22 municípios”, afirmou Level.
Trituração – Após a identificação do armamento, as peças são encaminhadas para uma máquina que as amassa e tritura. Depois, as sucatas são levadas para um terreno no fundo do quartel, jogadas em uma cova e cobertas com um produto químico que, aceso por incinerador, produz uma chama que chega em poucos segundos a uma temperatura de 3.000º Celsius. O que sobra do monte de ferro retorcido é uma massa de cinzas que lembra pedaços de pedras.
Fonte: TJAM
