O testemunho de um detento aponta para a importância do estudo e do trabalho como ferramentas para a reconstrução de uma vida. “Todos nós estamos sujeitos a erros. Então, uma oportunidade de trabalho como a que eu tenho é um novo recomeço. Este é o primeiro passo de outros que virão”, disse um apenado que exerce atividades de apoio administrativo na Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Pará. Ele é um dos 53 reeducandos que trabalham atualmente em unidades dos Correios, selecionados por meio de convênio entre a estatal e o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado para a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário.
Do total de reeducandos recrutados pela ECT, 30 trabalham na Diretoria Regional do Pará, 14 na da Bahia, 6 na do Piauí e 3 na do Ceará. “Vai fazer um ano que estou trabalhando aqui na diretoria do Pará. Não tenho palavras para dizer a mudança que veio não só para mim, mas também para a minha família, porque o que eu retiro para o almoço e a janta da minha família vem daqui, através desse trabalho”, lembrou o mesmo apenado, cumpridor de pena no regime aberto, casado e pai de dois filhos. Sobre os colegas de ECT, ele os vê como uma “grande família”.
O funcionário também tem investido nos estudos. “Eu sempre estudei, mesmo quando eu estava custodiado. Penso em fazer concurso, até mesmo o concurso dos Correios, que é uma área em que eu me sinto familiarizado”, disse.
Seleção – Os 53 reeducandos, cumpridores de pena nos regimes semiaberto e aberto, foram recrutados junto às secretarias estaduais de Justiça ou Administração Penitenciária por meio de convênios. O período de trabalho é de dois anos e, ao final, é concedido certificado de participação no Programa de Sustentabilidade Social dos Correios, o que contribui para a busca por um novo emprego. Por ano, em média, 64 apenados participam do programa. A meta para 2015 é ampliar esse número para 100.
Os contratados desempenham atividades como atendimento telefônico, entrega de protocolos e apoio em eventos da empresa. Eles recebem o equivalente a um salário mínimo, vale-transporte e vale-refeição. Além disso, com base na legislação penal, têm o tempo de duração da pena reduzido em um dia a cada três trabalhados.
Segundo a gerente corporativa do Departamento de Gestão das Relações de Trabalho da ECT, Ângela Rosa da Silva, esses funcionários são acompanhados por equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais. Também são ministradas palestras sobre diferentes temas, entre os quais a importância do trabalho para a construção de uma vida com dignidade. Nessas palestras, eles são estimulados, por exemplo, a prestar concurso público para se tornarem funcionários dos Correios.
Aperfeiçoamento – Sobre a importância da parceria com o CNJ, Ângela disse que essa articulação permite o aprimoramento contínuo do Programa de Sustentabilidade Social da ECT, criado em 1992 e que já contratou centenas de apenados. Um dos benefícios citados é a troca de experiência entre as instituições engajadas, nos estados e no Distrito Federal, nas atividades do Programa Começar de Novo, do CNJ. Em sua opinião, isso contribui para que a ECT identifique os acertos de sua atuação e também os pontos a serem aprimorados.
“A partir de 2015, por exemplo, está no planejamento da nossa gerência a reformulação do programa para que a gente consiga atingir cada vez mais o desenvolvimento desses reeducandos como pessoas que são e, consequentemente, do Brasil também”, diz Ângela.
Ela acrescenta que a presença dos detentos tem sido positiva também para os empregados da ECT e a empresa como um todo. “Enquanto a empresa reforça sua responsabilidade social, a convivência entre os empregados e os detentos é importante para que eles se construam como pessoas e entendam o contexto social nacional”, afirma a gerente da ECT.
A assistente social Nazaré Alcantarino, que atua na Diretoria Regional do Pará, indica a experiência com os detentos para comprovar a eficácia do acesso ao trabalho para a reinserção social. “Eu acredito muito positivamente no poder do trabalho”, disse. Segundo Nazaré, nove ex-detentos foram contratados como funcionários terceirizados da Diretoria Regional paraense após trabalhar na estatal enquanto cumpriam pena.
A ECT é uma das instituições públicas que firmaram parceria com o Programa Começar de Novo, do CNJ. O programa foi criado por meio da Resolução n. 96/2009. O objetivo do Conselho é conscientizar as instituições e a sociedade sobre a importância da oferta de oportunidades de capacitação profissional e trabalho para a reinserção social dos detentos e a prevenção da reincidência criminal.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
