Mais de 600 bens apreendidos no Maranhão – nas varas criminais e do júri localizadas no Fórum de São Luís e, também, no 1º. Juizado Especial Cível e Criminal daquele Estado – foram encaminhados para doações em entidades beneficentes e para destruição (no caso de armas) na última semana. Esse balanço é resultado do trabalho realizado por parceria entre o Poder Judiciário do Maranhão com Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o dia 12 de maio no Maranhão. No caso específico dos bens apreendidos, a ação, que ocorreu na sexta-feira (26/06), destinou 378 objetos e 227 armas.
Dentre os objetos, fizeram parte da lista rádios, bicicletas, celulares, roupas, fitas de vídeo, garrafas térmicas, relógios e aparelhos de TV, entre outros. No tocante às armas, a relação compreende 226 armas brancas (facas, facões e canivetes, entre outros) e uma arma de fogo. No caso dos objetos comuns, o encaminhamento foi feito para a coordenadoria de atividades especiais do TJMA para que, de lá, fossem repassados em caráter prioritário para a Casa Abrigo e Creche Judith Pacheco e, depois, demais entidades filantrópicas localizadas no Maranhão.
As armas brancas e a arma de fogo seguiram para o 24º. Batalhão de Caçadores, para posterior destruição por quebra, incineração ou achatamento. A destinação dos bens apreendidos no Maranhão corresponde a uma das chamadas “ações globais integradas” adotadas pelo Programa Integrar, cujo objetivo é solucionar situações específicas a partir do diagnóstico feito pelos técnicos do CNJ sobre o Judiciário maranhense. Tal diagnóstico foi motivado por uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça realizada naquele Estado, em outubro do ano passado.
Aprimoramento – O Programa Integrar tem como intuito disseminar orientações da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ,modernizar e desburocratizar serviços para aprimorar o funcionamento da Justiça nos Estados. Dentre as iniciativas está a realização de trabalhos voltados para a modernização, tecnologia da informação e da comunicação, capacitação, prática e organização cartorária – de modo a melhorar rotinas de trabalho e agilizar a tramitação processual.
Além da destinação dos bens apreendidos constam, entre outras ações da parce entre TJMA e do CNJ , a efetivação de convênios diversos – a serem assinados nos próximos dias – entre órgãos como secretaria estadual de Segurança Pública, TJMA, Ministério Público, Defensoria Pública e universidades, com vistas a solucionar problemas observados nas áreas criminal e cível no Estado. A equipe do CNJ responsável pelo Programa Integrar permanece no Maranhão até o próximo dia 9 de julho.
HC/ SR
Agência CNJ de Notícias
