Convênio firmado em março último entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça para beneficiar as vítimas de violência doméstica resultará na criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Fórum de Barra Funda, em São Paulo (SP). Para a execução do projeto, o Ministério firmará acordo com o TJ de São Paulo, nesta segunda-feira (18/08), às 16 horas, no antigo Salão do Júri, 2º andar do Palácio da Justiça.
Convênio firmado em março último entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça para beneficiar as vítimas de violência doméstica resultará na criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Fórum de Barra Funda, em São Paulo (SP). Para a execução do projeto, o Ministério firmará acordo com o TJ de São Paulo, nesta segunda-feira (18/08), às 16 horas, no antigo Salão do Júri, 2º andar do Palácio da Justiça.
A parceria entre Ministério da Justiça previu, entre outros pontos, a aplicação de recursos do Ministério na implantação de juizados especializados. Já no primeiro semestre de 2008, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça formalizou o repasse de recursos da ordem de R$ 11 milhões.
As verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do Ministério da Justiça são investidas na criação e na melhoria de organismos para defesa dos direitos da mulher vítima de violência doméstica e familiar e assistência jurídica a presos e familiares em 13 estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Em São Paulo, o novo Juizado será instalado em anexo à 8ª Vara Criminal, situada no Fórum de Barra Funda. A juíza de Direito Vanessa Ribeiro Mateus, auxiliar da capital, foi designada para responder pelo Juizado.
PV/ SR
