Depois de quase três anos entre planejamento e execução, o projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, fruto de parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Banco Mundial, chegou ao fim propondo um novo modelo colaborativo de alocação de recursos humanos e orçamentários, com foco no redesenho e otimização de procedimentos e rotinas, tendo como objetivo principal a melhoria do acesso à Justiça.
Os resultados do projeto foram apresentados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ e pela consultoria Elogroup em reunião na última quarta-feira (19/8). “O Banco Mundial apoiou esse projeto, que é uma iniciativa endógena do Judiciário desenvolvida pelo CNJ de forma muito satisfatória”, disse Isabella Micali Drossos, advogada sênior do Banco Mundial e gerente do projeto. De acordo com ela, o principal ganho com a otimização da gestão é a possibilidade de investir em mais acesso à Justiça.
Coordenador do projeto no CNJ, o conselheiro Rubens Curado observou que as atividades acabaram se alinhando às políticas do Conselho voltadas ao aprimoramento da gestão, fomento e divulgação de boas práticas no Judiciário. “A implementação prática do projeto incentiva a mudança do modelo mental dos gestores. As pessoas percebem que é possível adotar formas inovadoras e criativas de se trabalhar e chegar a resultados melhores, de fazer mais com menos”, ponderou.
O grupo avaliou como imprescindível institucionalizar as práticas por meio de atos e projetos estratégicos, permitindo que o novo modelo seja continuado, independentemente das mudanças na gestão. Os técnicos do DPJ destacaram que a proposta foi divulgada em eventos do CNJ, com repercussão positiva entre os magistrados que querem iniciar o modelo nos respectivos tribunais.
Aplicação – A execução do projeto começou em abril de 2013, com a apuração de dados e construção de metodologias com a participação dos 27 Tribunais de Justiça. Na última etapa, iniciada em março de 2014, os técnicos e consultores aplicaram as soluções de gestão de forma piloto em três estados – Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins, representando cortes de grande, médio e pequeno porte, respectivamente.
De acordo com os técnicos, cada tribunal adaptou o projeto a sua realidade e houve grande engajamento de magistrados e de servidores, que trataram as dificuldades como desafios a serem superados. “Houve envolvimento das lideranças e dos servidores, que chegaram a fazer encontros quinzenais para avaliar resultados. Isso gerou motivação e fortalecimento dos vínculos colaborativos”, relatou Thayane Luna, consultora do Elogroup. De acordo com o conselheiro Rubens Curado, mesmo com o fim do projeto, o CNJ seguirá monitorando as atividades nos tribunais piloto por meio de reuniões periódicas.
Impacto nacional – Além dos resultados práticos observados nos três estados, com melhorias em rotinas e economias que chegam a R$ 2,5 milhões em um único tribunal (TJMG), os técnicos elaboraram publicações que poderão ser usadas na expansão do projeto para todo o país – dois manuais sobre alocação de recursos (humanos e orçamentários) e o Guia de Implantação dos Modelos Alocativos.
O projeto ainda influenciou princípios da Política de Priorização do Primeiro Grau (Resolução CNJ 194/2014) e uma nova visão sobre o Justiça em Números, com a divisão de dados entre primeiro e segundo graus de jurisdição. Também inspirou proposta de resolução sobre distribuição de força de trabalho no Judiciário, que usa conceitos como lotação paradigma (distribuição ideal de servidores) e proporcionalidade entre força de trabalho e média de casos novos distribuídos a cada grau de jurisdição.
Confira o Manual de Alocação de Orçamento
Confira o Manual de Alocação de Recursos Humanos
Confira o Guia de Implantação dos Modelos Alocativos
Deborah Zampier
Agência CNJ de Notícias
