O sistema do Recurso Extraordinário (RE) eletrônico foi implantado nesta quinta-feira (27/03) no Tribunal Regional Federal da 2 ª Região, no Rio de Janeiro, pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é empregada para agilizar o processo ao permitir o encaminhamento de recursos ao STF em formato digital, mesma forma para a tramitação e julgamento.
O sistema do Recurso Extraordinário (RE) eletrônico foi implantado nesta quinta-feira (27/03) no Tribunal Regional Federal da 2 ª Região, no Rio de Janeiro, pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é empregada para agilizar o processo ao permitir o encaminhamento de recursos ao STF em formato digital, mesma forma para a tramitação e julgamento.
Para possibilitar o funcionamento do sistema, o CNJ repassou ao TRF 18 digitalizadores e enviou técnicos para implantação e treinamento de funcionários. A informatização do Recurso Extraordinário já é praticada no STF e tem como objetivo a aceleração do julgamento e a redução de custos com papel. Só em 2005 foram utilizadas 350 toneladas de papel em recursos extraordinários.
Na inauguração, Ellen Gracie adiantou que, com a informatização, há expectativa de em dois anos o Judiciário viver outra realidade em termos de processos, particularmente quanto ao STF. O resultado virá, segundo ela, com a melhor prestação do serviço ao cidadão. Ao agradecer à ministra, o desembargador federal Joaquim Antônio Castro Aguiar, presidente do TRF da 2 ª Região, ressaltou vantagens do novo sistema.
