Paraíba tem 62 casais habilitados no Cadastro Nacional de Adoção

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Em cinco meses de funcionamento, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), na Paraíba, já possui 62 casais cadastrados, aptos a adotar crianças e adolescentes de qualquer parte do país. Destes, 31 casais estão na região metropolitana de João Pessoa, enquanto 31 residem em Campina Grande. O número de crianças e adolescentes que podem ser adotados, no entanto, ainda é reduzido. São apenas 6, que estão concentrados em João Pessoa e municípios vizinhos, segundo informou a secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Roberta Ramalho.

 Os especialistas em adoção consideram que o CNA reduziu sensivelmente a burocracia do processo de habilitação, pois uma pessoa considerada em condições de adoção fica habilitada a adotar em qualquer comarca do Brasil. Antes, o processo só era válido para a localidade onde o interessado ou o casal moravam, exigindo um novo processo para encontrar uma criança em outra comarca.

Acesso – As informações sobre o Cadastro Nacional de Adoção estão disponíveis no endereço eletrônico Sobre o Cadastro Nacional de Adoção. O CNA foi lançado na Paraíba no dia 12 de setembro do ano passado e estabelece, originalmente, como critério de preferência dos casais a data da sentença de habilitação. Entretanto, fica assegurada ao juiz a liberdade para, entre os habilitados, escolher aquele que for o mais indicado para o caso concreto.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJPB