Magistrados e servidores que compõem o Grupo Especial da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Judiciário paraibano realizaram a segunda reunião de trabalho, na manhã desta sexta-feira (2), para prestar contas sobre o primeiro mês de atividades, voltadas à validação dos processos pertencentes à Meta. Durante o período, um total de 407 feitos foram avaliados.
Destes, 197 foram excluídos do acervo total, além de 10 unidades judiciárias. Ainda entre os analisados para validação, já houve processos sentenciados.A informação foi prestada pelo coordenador dos trabalhos no 1º Grau, juiz Eduardo José de Carvalho Soares.
“Temos um acervo inicial de 1004 processos. Porém, a primeira fase envolve a validação destes feitos, que precisam ser vistos se, de fato, fazem parte da Meta. Com este trabalho, teremos um impacto que significará uma redução processual do total”, analisou o magistrado.
Eduardo José informou que todas as unidades judiciárias do Estado da Paraíba receberam um ofício do desembargador João Benedito da Silva (gestor das Metas do CNJ no âmbito do Judiciário estadual), solicitando que fossem remetidas as petições iniciais dos processos físicos da Meta para a Gerência de Estatística do TJPB, que realizou uma distribuição quantitativa para os e mails dos integrantes do Grupo.
O magistrado disse, também, que as atividades foram realizadas tanto de forma on line, como através de vistorias in loco em algumas unidades. Durante o mês de fevereiro, o juiz esteve em Pombal e Monteiro. A juíza Bárbara Bertoluzzi fez os trabalhos de forma virtual.
A magistrada Alessandra Varandas realizou vistorias em João Pessoa e no Fórum de Mangabeira. Já a juíza Juliana Maroja esteve em Mamanguape e Sapé.Até o dia 23 de fevereiro, 10 unidades já haviam sido excluídas dos trabalhos da Meta: A 10ª Vara Cível de Campina Grande; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis de Campina Grande; 7ª de Família de João Pessoa; 2ª Vara Mista de Piancó; 1ª Vara de Pombal; a 1ª Vara Mista de Queimadas e a Comarca de Monteiro.
O juiz disse que a validação é importante, também, para verificar o número de unidades que já iniciam o trabalho com a Meta atingida.Na ocasião, o juiz-coordenador ressaltou que a proposta da Presidência do Tribunal é que haja um trabalho de conscientização de todos os magistrados de 1º Grau, para que eles deem prioridade na tramitação de processos da Meta 6, sob o monitoramento permanente do Grupo, que se reunirá, mensalmente.
Para o magistrado, o acervo inicial aponta que a maior concentração de processos da Meta 6 está em João Pessoa (354 processos), Campina Grande (68), Sapé (30), Cajazeiras (29) e Guarabira (28).Meta 6 – Visa priorizar o julgamento das ações coletivas e, na Justiça estadual, pretende identificar e julgar, até final de 2018, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1º Grau; e 80% das distribuídas até 31/12/2016 no 2º Grau.
De acordo com o juiz Eduardo José, são todas aquelas que envolvem o interesse de mais de uma pessoa e podem ser de natureza consumerista, ambiental, de patrimônio histórico-cultural, direito à saúde, à educação e outros. Grupo Especial – Por meio da Portaria nº 137/ 2018, publicada no Diário da Justiça eletrônico, publicado no dia 1º de fevereiro de 2018, o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, designou, além do juiz Eduardo José, as magistradas Juliana Duarte Maroja, Bárbara Bertoluzzi Emmerich e Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, com o objetivo de atuarem, cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta nas unidades judiciárias com competência para processar e julgar os feitos abrangidos pela Meta 6 do CNJ.
Segundo a assessoria jurídica aos juízes integrantes do grupo especial, a Portaria designou os servidores Ticiana Pinto Farias Leite, Georgiana Coutinho Guerra, Ana Paula Rolim de Souto e Elmer Egypto Alves. Já o suporte administrativo ficou a cargo de Agnelo Oliveira e Líria Fernandes de Melo.
