O Judiciário paraense inicia na próxima segunda-feira (28/11) a sexta edição da Semana Nacional da Conciliação, reunindo diversas comarcas em todo o estado na promoção da cultura da paz. De acordo com a Comissão do Movimento Pela Conciliação no Pará, coordenada pelo desembargador Constantino Augusto Guerreiro, estão agendadas 11.111 audiências para serem apreciadas durante o evento, que segue até o dia 2 de dezembro, sendo 1.154 correspondentes às comarcas que integram a Região Metropolitana de Belém, 5.404 das Comarcas do Interior, e outras 4.553 das Varas de Juizados e Juizados Especiais do todo o estado.
A Semana da Conciliação integra uma das metas do Conselho Nacional de Justiça, de reduzir o estoque de processos na justiça brasileira, dar maior celeridade aos processos e fortalecer a cultura do diálogo. A Comissão informou que cerca de mil pessoas entre magistrados, servidores e colaboradores estarão atuando nas atividades da Semana. Toda a logística necessária para as atividades já foi providenciada, considerando que os trabalhos serão desenvolvidos nos próprios gabinetes dos magistrados, no horário de 14h às 17h, após o expediente forense normal.
Os Juizados Especiais que funcionam em horário vespertino atenderão também no horário matutino, agilizando a realização de audiências. O objetivo é realizar o máximo de conciliações possíveis, promovendo acordos entre as partes e, assim, a pacificação social. A organização do Movimento no Pará pede a todas as partes que foram chamadas para audiências nesse período que não percam a oportunidade de solucionar suas demandas no Judiciário, finalizando-as, considerando que foram selecionadas dentre os cerca de 800 mil processos em trâmite no Pará.
Serão apreciadas ações referentes à relações de consumo, execução fiscal, cumprimento de acordos, vizinhança (limites, uso da propriedade, etc), títulos extrajudiciais, reconhecimento de paternidade, divórcio, dentre outras matérias que envolvam direitos disponíveis. A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, que é o conciliador, a função de orientá-las na construção de um acordo.
O conciliador é uma pessoa da sociedade e atua de forma voluntária, recebendo treinamento específico para exercer a função, facilitando o acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.
Além do desembargador Constantino, integram a Comissão as desembargadoras Dahil Paraense e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, respectivamente corregedoras de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e do Interior, além dos secretários do Tribunal de Justiça do Pará de Gestão de Pessoas, Alice Loureiro, de Administração, Antônio Álvaro Brito, e de Planejamento, Sueli Azevedo.
Atividades Paralelas – Nas Comarcas do Interior, além das audiências agendadas, serão realizadas também diversas atividades paralelas, com serviços de orientação e cidadania. A Corregedoria de Justiça do Interior participará da abertura oficial da programação , em três Pólos Judiciários. Em Santarém estará presente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, corregedora de Justiça; em Marabá, estará a juíza auxiliar Kátia Parente Sena: e em Tucuruí, o juiz auxiliar Cristiano Arantes e Silva. A abertura ocorrerá às 9h, nos fóruns das Comarcas.
Veja a programação das Comarcas:
Santarém
– Dia 1º – Ação de cidadania em parceria com o Núcleo de Justiça do Governo do Estado para emissão de documentos (da carteira de identidade a passes livres para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais) e orientação gratuita com advogados voluntários – das 9h as 13h, no Fórum Mutirão de audiências concentradas no Abrigo Municipal para revisão da situação de crianças abrigadas
– dias 29 e 20 de novembro. Projeto Pai Presente, com audiências de reconhecimento voluntário de paternidade – integrando a Semana da Conciliação. Mutirão de audiências e transação penal no Juizado Especial Criminal – integrando a Semana. Casamento comunitário (20 casais)
– dia 02/11 as 9h, no Fórum de Santarém com a parceria da Prefeitura Municipal, SEMTRAS e Núcleo de Justiça. Abaetetuba – realização de palestras sobre cidadania Canaã dos Carajás – entrega de títulos eleitorais
Marabá
– Ação cidadã no dia 28/11, no bairro de São Felix, zona urbana de Marabá. Com participação de parceiros como o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Prefeitura Municipal, Fundação Zoobotânica de Marabá, Unimed-Sul do Pará, Exército, SEST/SENAT, Corpo de Bombeiros, SACI, Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Ação Comunitária.
Parauapebas
– Ação cidadã “Conciliar é Legal – Judiciário de Parauapebas de Mãos Dadas com o Cidadão”, no dia 02/12, com parceria do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura, Procuradoria Municipal de Parauapebas e Cartório de Registro Civil.
São Geraldo do Araguaia
– Audiências de Registro Civil São Sebastião da Boa Vista – Reunião no dia 28/11 com representantes de instituições públicas com a finalidade de disseminar a cultura da conciliação. Tucuruí
– Ação cidadã com emissão de documentos e realização de ciclo de palestras no período de 28/11 a 02/12, abordando temas como doação de sangue, prevenção da aids, primeiros socorros, abuso sexual, combate a drogas e outras substância tóxicas, alcoolismo, violência contra a mulher, vínculos familiares, família substituta, dentre outros. O Judiciário conta com a parceria de várias instituições.
Operação Chance para Todos
– Organizada pela Marinha do Brasil, abrange nesta edição os municípios de Abaetetuba, Cametá, Curralinho, Muaná e São Sebastião da Boa Vista, no período de 21/11 a 10/12. A operação objetiva a promoção de ações de justiça e cidadania aos jurisdicionadas paraenses que vivem nas margens dos rios, os quais tem dificuldade de acesso ao Judiciário devido a geografia do Estado.
Do TJPA
