O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) encerrou o registro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) das 14.792 pessoas privadas de liberdade no estado.
Com isso, 20 unidades da Federação já têm os dados de todas as suas respectivas populações carcerárias incluídas no cadastro de presos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do total de detentos registrados pelo tribunal paraense, 14.126 são homens e 677 são mulheres.
Há 870 foragidos e 9.228 procurados no estado. Para executar o trabalho, o presidente do TJ-PA, desembargador Ricardo Nunes, destacou 30 servidores para tratar unicamente da alimentação da plataforma.
O desembargador destacou a importância de atender à recomendação da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, de encerrar o cadastramento até o fim de maio.
No início do mês, o secretário-geral do CNJ, juiz Júlio Ferreira de Andrade, e a coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Maria de Fátima Alves, estiveram no TJ-PA para verificar o andamento do cadastramento dos presos.Na ocasião, mais uma esquipe destacada pela Presidência do TJ-PA recebeu treinamento.
“O Tribunal de Justiça do Pará trabalhou com muito empenho para concluir a alimentação dos dados dos presos do estado. O CNJ só tem a agradecer à Presidência, aos magistrados e aos servidores responsáveis pelo trabalho”, salientou Maria de Fátima Alves.
Cadastro inédito
A elaboração do BNMP foi anunciada pela ministra Cármen Lúcia em dezembro de 2016. O cadastro, que reúne informações de todos os presos brasileiros, permite maior eficiência no monitoramento das ordens de prisão expedidas, assim como o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional, em tempo real.
O cadastro é um quadro dinâmico da população prisional do País. Nome, apelidos, características físicas (sinais de nascença, tatuagens) e filiação à facção criminosa são informações concentradas no Registro Judicial Individual da pessoa presa, assim como os dados relacionados à condenação (duração das penas, crimes cometidos) e ao cumprimento da pena (faltas disciplinares cometidas na prisão, por exemplo). Futuramente, ainda haverá o cadastro biométrico.
Thaís Cieglinsk
Agência CNJ de Notícias
