A última sexta-feira de janeiro (25/1) foi um dia especial para o operador de elevador Leonardo Barbosa Costa e a filha L.C.P, de 3 anos e 11 meses. Logo cedo, ele, a criança e a mãe da menina compareceram à 4ª Vara da Família, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, onde o pai fez o reconhecimento espontâneo da paternidade da garota. O incentivo para essa decisão veio do projeto “Reconhecer é Amar!”, iniciativa do Desembargador Cleones Carvalho Cunha, à frente da Corregedoria Geral da Justiça em 2012 e 2013. O projeto é realizado, em São Luís, com as Varas da Família e Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no fórum da capital.
“Além de dar meu sobrenome à minha filha, quis reconhecer a paternidade também para poder ter mais convivência com a menina, acompanhar o crescimento dela e ter um vínculo afetivo de verdade. Não precisei fazer o exame de DNA”, afirmou Leonardo Barbosa, que já tem uma filha de 5 anos, de outro relacionamento.
A juíza auxiliar da 4ª Vara da Família, Andréa Furtado Perlmutter Lago, que conduziu as audiências do projeto “Reconhecer é Amar!”, explicou que o objetivo do projeto é incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade e estimular os laços familiares e afetivos da criança, além de garantir à criança todos os direitos decorrentes do reconhecimento da paternidade. Foram agendadas para a data 24 audiências concentradas.
As audiências começaram em setembro de 2012 e ocorrem sempre na última sexta-feira de cada mês em uma das Varas da Família da capital. Além da 4ª Vara, o projeto já aconteceu na 1ª, 2ª e 3ª varas. Desde sua implantação, em julho de 2012, foram registrados, até dezembro, 185 reconhecimentos espontâneos e 99 indicações de paternidade.
“Estamos muito satisfeitos com o resultado que o projeto tem apresentado desde que começou a ser realizado, não só em São Luís, mas em diversas comarcas do interior do Maranhão. É um projeto importante, que assegura o direito da paternidade de crianças, adolescentes, adultos e até idosos, como já tivemos exemplos aqui mesmo em São Luís”, declarou o corregedor-geral Desembargador Cleones Carvalho Cunha.
Como participar – Para participar do projeto em São Luís, bastam aos pais que desejam reconhecer seus filhos espontaneamente comparecer ao posto de atendimento do projeto “Reconhecer é Amar!”, no Fórum Desembargador Sarney Costa. As mães ou filhos maiores de 18 anos também devem procurar o posto do projeto e indicar o suposto pai da criança. Com essa indicação é marcada uma data para que o pai compareça à Vara da Família para o reconhecimento voluntário da paternidade. Quando o pai não fizer o reconhecimento, ele será encaminhado para a realização do teste de DNA, no Laboratório de Biologia Molecular. O resultado do exame sai em 15 dias.
Foi o que ocorreu com o trabalhador autônomo V.P. que, indicado como suposto pai do menino H.L.S.S, de 10 anos, não quis fazer o reconhecimento voluntário da paternidade. Após a audiência, ele foi encaminhado ao Laboratório Forense para se submeter ao exame de DNA e, agora, aguarda o resultado.
O promotor de Justiça Giorgionni Matos Lauande Fonseca esclareceu que quando a mãe indica o suposto pai e o mesmo não comparece ao procedimento de reconhecimento espontâneo de paternidade essa indicação é incluída na próxima pauta de audiências do projeto. Quando o pai é intimado e não comparece, os autos são encaminhados ao Ministério Público para que seja iniciada a ação de investigação de paternidade.
Fonte: CGj-MA
