Mulheres de destaque no cenário local compartilharam suas experiências profissionais no painel “O TJDFT pela Ótica das Mulheres que Constroem a História da Justiça”, realizado em 21 de maio. O evento marca as comemorações ao Dia da Memória do Poder Judiciário.
A 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargadora Ana Maria Duarte, relembrou a trajetória que as mulheres têm traçado na Justiça do DF. Em outubro de 1967, Maria Carmem Ribeiro se tornou a primeira mulher a tomar posse como juíza substituta. No ano passado, a participação feminina no Tribunal atingiu a marca de 52,67%.
“Nós viemos para protagonizar histórias e fazer memória junto de nossos colegas. Se em 1967, demos posse à nossa primeira magistrada, hoje, com minhas colegas Desembargadoras Sandra De Santis e Carmelita Brasil, somos três mulheres compondo a alta administração desta Corte em parceria com o Presidente, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Todos comprometidos em fazer com que o nosso TJDFT continue a ser reconhecido como Tribunal no qual predomina o respeito e a não discriminação de qualquer espécie, inclusive a de gênero”, destacou a desembargadora.
O presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, ressaltou que as mulheres estão cada vez mais ocupando espaço na justiça local. Para ele, o evento é oportuno para manter viva a história das mulheres que ajudam a construir a história e a incentivar futuras gerações.
Parcerias
A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa Barreto, mostrou os esforços do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios para promover a representatividade. “Nas últimas seis gestões, quatro foram presididas por mulheres. Ao refletir sobre a participação feminina no Poder Judiciário, não há dúvidas de que alcançamos muitas conquistas, porém ainda há uma longa caminhada”, comentou. Ela lembrou ainda, dentre as parcerias feitas com o TJDFT, a que envolve a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.
Essa parceria também foi ressaltada pela defensora pública-geral do DF, Maria José Silva. Juntas, as instituições realizam os projetos Maria da Penha vai à Escola e o Renovação Homens. “Isso reforça cada vez mais a nossa vontade em atuar em comunhão de esforços para mudar a realidade das mulheres no nosso país. Afinal, um sistema de justiça unido pode fazer mais e melhor por todos os assistidos e assistidas”, frisou.
A procuradora-geral do DF Ludmila Lavocat Galvão, por sua vez, destacou as iniciativas que o TJDFT vem desenvolvendo, como o Cejusc Fiscal e o Centro de Inteligência. “O TJDFT tem participando ativamente dos projetos que buscam diminuir a judicialização, seja evitando a propositura de novas ações seja propondo soluções para os processos em tramitação”, relatou.
Todo esse trabalho conjunto resulta na melhoria da prestação jurisdicional, o que pode ser sentido pelos jurisdicionados. Berenice – parte que acionou o Poder Judiciário para solucionar os conflitos com o ex-companheiro – relatou o seu caso e testemunhou: “Senti confiança na justiça”.
Papel da mulher
A representante da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, advogada Nildete Santana, destacou que o papel da mulher no judiciário e da mulher advogada está ficando cada dia mais evidente. “Se no passado próximo tínhamos apenas duas mulheres no Poder Judiciário e uma ou duas mulheres advogando, hoje nós temos tantas mulheres mostrando sua competência e sua capacidade em todas essas áreas. (…) Precisamos a cada dia de maior representatividade, precisamos ressignificar o papel da mulher em todas as áreas de conhecimento e em todas as áreas de atuação”, pontuou.
O pensamento de Nildete foi compartilhado pela também advogada Célia Arruda. “A presença feminina ainda não corresponde ao que se espera em termos de paridade. Estamos ainda em luta. (…) Diversidade é fator de democracia. É sinal de que há espaço para todos”, finalizou.
Memória do Poder Judiciário
O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução 316/2020 do CNJ, sendo celebrado no dia 10 de maio. O objetivo é promover o resgate e preservação da história dos vários tribunais do país, e por conseguinte, a preservação da história da sociedade brasileira, considerando ainda a importância da Memória como parte do Patrimônio Cultural brasileiro (art. 216 da Constituição Federal).
Fonte: TJDFT
