O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acaba de lançar um painel estatístico que divulga, diariamente, a produtividade de suas unidades judiciárias neste período de quarentena, no qual, conforme estabelecido por Portarias (Nacional e Estadual), servidores e magistrados têm trabalhado em sistema de home office atentando para as políticas de isolamento social adotadas para prevenir o contágio pela Covid-19.
O Painel de Produção das Varas é uma iniciativa, até então, única no país, sendo o TJAM o primeiro Tribunal Estadual a lançá-la. Aos moldes do “Painel de Metas”, criado há alguns anos, a nova ferramenta pode ser acessada por qualquer servidor da Justiça Estadual e pela sociedade em geral no endereço eletrônico http://metas.tjam.jus.br/
Mesmo após o período de quarentena, a ferramenta prosseguirá no mesmo endereço eletrônico como mecanismo e transparência à disposição da sociedade e de estímulo à produtividade para o público interno do TJAM. Segundo seus formuladores, a ferramenta preza pela transparência das informações, estimula a produtividade e colabora com a eficiência da gestão do Poder Judiciário.
Para o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, o recurso é um instrumento de prestação de contas. “Estamos seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, que recomenda o isolamento social para inibir a propagação da Covid-19. No entanto, estamos firmes no propósito de servir à população por meio do trabalho remoto, cuja produtividade não está sendo comprometida e pode ser atestada.”
O presidente da Corte acrescentou que desde o último dia 20 de março, em sistema de teletrabalho (home office), as diversas unidades judiciárias, do 1º e do 2º Grau, estão garantindo o funcionamento da Justiça Estadual, com expressivo número de decisões, sentenças, despachos e atos ordinatórios. Isso é possível porque os processos em todo o Amazonas são digitalizados e permitem o acesso remoto.
O CNJ tem cobrado a produtividade dos magistrados e dos servidores das unidades nesse período de Plantão Extraordinário, conforme ofício encaminhado à Presidência dos Tribunais para verificar a funcionalidade dos sistemas de trabalho remoto adotados e para asseverar que as atividades sejam mantidas o mais próximo possível da normalidade.
Painel
O coordenador do Núcleo de Estatística e Acompanhamento das Metas do TJAM, Ricardo Câmara, destaca que a ferramenta configura-se, também, como instrumento de orientação para os servidores e magistrados. “Com a suspensão excepcional do atendimento presencial ao público externo e a advogados, uma série de procedimentos processuais pode ser realizada e priorizada. Ao acessar o painel, os serventuários da Justiça Estadual que trabalham nas diversas Varas, assim como os magistrados, podem visualizar os processos que podem ser movimentados (por atos meramente internos) e sentenciados, dando fluxo normal à rotina de trabalho das Unidades. Sendo assim, o Painel é um instrumento de assessoramento para a melhor prestação judicial.”
O Painel de Produtividade foi elaborado pela Coordenação do Núcleo de Estatística e Acompanhamento das Metas do TJAM em parceria com a Divisão de Tecnologia e Comunicação da Corte (DVTIC).
Fonte: TJAM
