Um painel eletrônico foi instalado recentemente no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, para exibir as agendas das audiências cíveis e criminais contendo horário, nome das partes e as respectivas Varas. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) tem como objetivo facilitar o acesso de advogados e jurisdicionados às dependências das unidades judiciais onde ocorrerão as audiências.

O sistema exibe 120 agendas com pelo menos 30 minutos de antecedência da hora marcada para a realização das audiências. O painel mostra o número único do processo, horário e objetivo da audiência (instrução, conciliação, justificação), nome e tipo da parte (autor, réu, requerente, requerido) e a Vara onde ocorrerá a audiência.

“Estamos montando um projeto-piloto e levando em consideração a dimensão e o número de audiências realizadas no Fórum de Cuiabá, a intenção é instalar um monitor em cada corredor”, afirma o corregedor-geral Márcio Vidal. O objetivo desse serviço, segundo o desembargador, é dar visibilidade às audiências para facilitar o acesso das partes e advogados na hora marcada.

“Informação é sempre uma ferramenta importante, principalmente quando se refere à transparência”, elogiou o juiz José Arimatéa, diretor do Foro de Cuiabá em substituição legal. No mesmo dia em que entrou em funcionamento, o presidente do TJMT, Rubens de Oliveira Santos Filho, autorizou a instalação imediata de um segundo painel, que passará a funcionar nos próximos dias.

O assessor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) responsável pela implantação dos painéis, João Vitor Paes de Barros do Carmo, informa que em alguns casos os nomes das partes não serão disponibilizados. “Por exemplo, processos que correm em segredo de justiça que envolvem questões de família ou criança e adolescente não terão os nomes das partes exibidos”, destacou.

Da CGJ-MT