Os painéis realizados por meio de videoconferência pela Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 e pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (Liods) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atraiu grande número de integrantes dos tribunais na última quinta-feira (4/6). Coordenados pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes, os encontros virtuais, programados para ocorrer quinzenalmente, visam orientar os tribunais na formulação de planos de ação para o cumprimento da Meta 9, que trata da prevenção ou desjudicialização de litígios.
Pela manhã, às 10h, o encontro dirigido a integrantes dos oito tribunais federais e militares contou com a participação de cerca de 50 pessoas. Sete tribunais eleitorais, cuja presença é opcional, também estiveram representados. O segundo painel, às 14h, reuniu os 27 tribunais de Justiça e atraiu mais de 100 participantes. E, às 16h, o encontro dirigido aos 24 tribunais do trabalho foi acompanhado por mais de 90 servidores desse segmento de Justiça.
O objetivo é auxiliar a implementação de medidas que viabilizem a integração dos ODS elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) à agenda do Poder Judiciário. Devido à pandemia do novo coronavírus, os painéis serão realizados por meio de videoconferência.
A Meta 9 integra a relação das 12 diretrizes aprovadas no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário para os 90 tribunais brasileiros. O plano de ação que cada tribunal terá que elaborar começa pela identificação, na Tabela Processual Unificada (TPU), de três temas geradores de maior judicialização. Posteriormente, um dos temas será escolhido para receber mais esforços para solução dos conflitos de maneira extrajudicial.
“Cada tribunal escolhe a sua prioridade. Define o assunto de grande judicialização, estuda o tema e busca soluções que precedam o ingresso dessas ações em juízo”, explica Maria Tereza. O objetivo, segundo ela, é alcançar a resolução numa plataforma extrajudicial, por exemplo.
A conselheira esclarece que os ODS contam com uma pauta composta por vários temas, todos voltados para a garantia dos direitos humanos e o cumprimento da Agenda 2030. “Trata-se de uma agenda global de direitos humanos. Estamos tentando olhar para os mais vulneráveis e buscando a melhor maneira de alcançar maior velocidade para solucionar questões importantes nessa área.”
Os encontros são abertos a todos os segmentos da Justiça – membros, servidores da área de gestão estratégica e desenvolvedores de painéis, associações de magistrados, escolas judiciais e Corregedorias. O CNJ divulgará quinzenalmente os meios de participação pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
