A segunda etapa do II Mutirão do Projeto Pai Presente em Fortaleza (CE) garantiu 33 reconhecimentos voluntários de paternidade. Foram feitos também 37 exames de DNA pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) e realizadas 164 audiências de conciliação. De 19 a 28 de setembro, cerca de 200 pessoas foram atendidas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A ação foi coordenada pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Roberta Pontes Marques Maia. “Os números exitosos do mutirão mostraram o interesse da população em conquistar os seus direitos”, afirmou a magistrada. Criado em agosto de 2010 pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Pai Presente é executado pelos Tribunais de Justiça de todo o país. O projeto incentiva pais que não registraram filhos na época do nascimento a assumirem a responsabilidade, ainda que de forma tardia.
Balanço geral – O projeto Pai Presente em Fortaleza teve início em maio. Foram realizadas duas ações, divididas em duas etapas. As mobilizações garantiram 183 reconhecimentos espontâneos de paternidade, 385 audiências de conciliação e 137 exames de DNA. Em seis anos de existência, o programa Pai Presente possibilitou o reconhecimento de paternidade de mais de 6.550 pessoas no Ceará.
Fonte: TJCE
