Por meio do projeto Pai Presente, 13.921 crianças e adolescentes da Paraíba foram reconhecidas pelo pai. O número reflete o resultado de cinco anos da iniciativa que constatou, em 2011, que 89.489 jovens na Paraíba não possuíam a identificação paterna no registro de nascimento. Atualmente, o total caiu para 75.568 registros.
Somente em João Pessoa, onde a população se aproxima dos 800 mil habitantes, são 17.325 registros sem o nome do pai. O valor é maior que o registrado em 2011, de 16.351. “Mas temos que considerar que crianças continuam nascendo”, ressaltou a secretária da Comissão Estadual de Adoção (Ceja), Ana Cananéa, responsável pelo desenvolvimento do projeto.
Em Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira e Patos, a quantidade de certidões de nascimento sem o nome do pai é menor do que os registros de cinco anos atrás. “Com o projeto, muitos pais começaram a se interessar e viram que era boa ideia tomar essa atitude”, explicou Ana.
Para o juiz Silvanildo Torres, coordenador do projeto, a escolha do pai em reconhecer formalmente o filho traz benefícios para todos os envolvidos. “Além de resguardar o bem-estar da criança, os pais vão trazer um bem maior para eles”, avaliou. O magistrado informou que desde que o projeto foi implantado os pais estão fazendo mais reconhecimentos espontaneamente.
Estímulo — Criado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pai Presente visa estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas cujo registro de nascimento não contém o nome do pai. Após a identificação da falta do nome paterno, a mãe é notificada e, a partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou filho maior de 18 anos, os dados são encaminhados ao juiz responsável.
No Judiciário paraibano, o projeto teve início em 2011, atendendo a uma necessidade percebida a partir de uma análise do censo escolar de 2010. Por meio do censo, foi constatada a ausência do nome do pai no registro de crianças, adolescentes e até mesmo adultos. Desde então, a Corregedoria de Justiça estadual, assim como o Ceja — que coordenam o Pai Presente — vêm realizando mutirões para mudar essa realidade. Atualmente, 22 comarcas fazem parte do projeto.
Fonte: TJPB
