Mais 507 famílias foram contempladas, nesta quarta-feira, 16, com títulos registrados decorrentes do projeto “Regularizar” da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará. Desta vez, em parceria com a Prefeitura,…
Aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues durante a Semana Nacional “Solo Seguro” no Pará, que será realizada de 15 de agosto a 1º de setembro. A programação faz parte do…
Encerra-se nesta sexta-feira (4/8) o prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro. Serão reconhecidos ações, projetos e programas que se enquadrem como práticas inovadoras e de sucesso que contribuam para…
Saiba Mais Solo Seguro – Semana de Regularização Fundiária Edição 2023 Notícias A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 145/2023, o Prêmio Solo Seguro, uma iniciativa…
Saiba Mais Atos Normativos Prêmio Solo Seguro Peças de Divulgação Relatório Semana Solo Seguro 2023 Notícias Eventos Semana Solo Seguro - Amazonas I Seminário Solo Seguro: Desafios da Regularização Fundiária…
A adoção Internacional de crianças e adolescentes, ao contrário do que muitos pensam, hoje é um processo mais seguro por envolver o trabalho de comissões estaduais, da autoridade central administrativa…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (25/6), a partir das 10h, a sessão de encerramento do primeiro semestre. Estão na pauta do Plenário oito itens, dentre os…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) fizeram, nesta segunda-feira (17/6),…
