O Conselho Nacional de Justiça se reúne na próxima terça-feira (25/10) para apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabelece a promoção…
O conselheiro Cláudio Godoy expediu liminar que suspende parcialmente os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba de promover magistrado por meio de votação secreta. A liminar impede o provimento de vaga, até…
A comissão encarregada da regulamentação de pontos da Emenda Constitucional nº 45, que criou o Conselho Nacional de Justiça, se reuniu hoje (19/10) com os representantes da Comissão Executiva do…
A Comissão dos Juizados Especiais do CNJ conclui até o final deste mês um grande diagnóstico sobre o funcionamento daqueles juizados. A pesquisa foi realizada com base em informações enviadas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar o Banco de Dados de Sistemas Públicos, que pretende reunir todos os sistemas de informática desenvolvidos pelos próprios tribunais e ainda os…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu hoje (18/10) encaminhar às presidências da República, da Câmara e do Senado Federal uma nota técnica contra propostas de alterações na Lei nº 10.259/2001,…
A Comissão de Estatística do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta pelos conselheiros Joaquim Falcão e Jirair Megueriam, apresentou hoje as diretrizes para a consolidação do sistema que vai colher dados sobre o Poder Judiciário de todo o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18/10) a Resolução nº 07 que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário. Segundo a nova norma, fica vedado o exercício de cargo…
Foi aprovada hoje, pelo Conselho Nacional de Justiça, a Resolução nº 7, que veda a prática de nepotismo no Poder Judiciário. A norma prevê a exoneração, no prazo de 90…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu até agora cinco reclamações solicitando o afastamento de Luiz Zveiter da presidência do STJD. A fundamentação jurídica das reclamações está baseada na alegação…
