CNJ debate questão indígena em Mato Grosso do Sul
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 25 e 26 deste mês, em Dourados (MS), um seminário para discutir a demarcação de terras indígenas na região e buscar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nos dias 25 e 26 deste mês, em Dourados (MS), um seminário para discutir a demarcação de terras indígenas na região e buscar…
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará assinou convênio nessa segunda-feira (11), na Sala de Sessões do TRE, com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para instalação de seções eleitorais especiais…
O projeto Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fornecer a populações indígenas de três cidades do Mato Grosso do Sul – Dourados, Ponta Porã e…
Foi realizada na manhã da última terça-feira (28/09), no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), reunião entre representantes de diversas instituições, civis e militares,…
Viver sem poder fazer matrícula em escolas, participar de programas sociais do Governo Federal ou gozar de direitos trabalhistas. Esta é a situação de cerca de 1.600 dos 8.000 indígenas…
A criação de um cadastro nacional de magistrados, o controle do cumprimento de medidas socioeducativas por menores em conflito com a lei e a emissão de registro de nascimento para…
O estabelecimento de critérios mais objetivos para a demarcação de territórios indígenas e de comunidades quilombolas no Brasil foi um dos pontos defendidos pelo professor e ex-conselheiro do Conselho Nacional…
A integridade, a competência técnica e a imparcialidade são questões primordiais no Judiciário, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís…