Um total de 6.822 pessoas dos estados do Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS), que antes não possuíam registro civil, agora já conta com uma certidão de…
Quinta, 27 de Novembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul informou que 56 pessoas com idades acima de cinco anos, entre indígenas e não-indígenas, foram…
Segunda, 22 de Setembro de 2008 Em dois anos de atuação da Primeira Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá (MT) foram impetradas…
O Tribunal Superior do Trabalho promoverá a partir do próximo dia 9, o seminário "Declaração Universal dos Direitos Humanos - 60 anos". O encontro de especialistas pretende não apenas comemorar…
Magistrados, praticantes e estudantes de Direito dos cinco continentes estarão reunidos na 73ª Conferência Bienal da International Law Association (ILA), no Hotel Intercontinental, em São Conrado, Rio de Janeiro, entre os dias 17 e 21…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (10/04) a realização de correição no juízo da comarca de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. O tribunal de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça participa, nesta terça-feira (03/04), de missão ao município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para ouvir reivindicações da comunidade relacionadas a segurança pública. O…
A audiência de conciliação em processos em que se discute a posse e o domínio de área de terras no município de Antônio João, MS, presidida pela juíza federal Daniela…
