Dois convênios assinados nesta segunda-feira (2/4) pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vão evitar o perecimento de bens no país, principalmente aeronaves. Os convênios formalizam a entrada Fundação…
O programa CNJ em Ação, da TV Justiça, veicula na edição desta semana, prevista para ir ao ar pela primeira vez no próximo sábado (31/3) – com reprise ao longo…
A Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, em Aquidauana (MS), de quinta-feira (29/3) a sábado (31/3), da entrega de documentos para indígenas…
O ministro Carlos Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio…
O termo de cooperação firmado pelo Conselho Nacional de Justiça com diversas entidades para facilitar o acesso da população indígena a documentos básicos representa um avanço para a promoção da…
Pessoas com interesse em adotar crianças com mais de oito anos representam menos de 1% do total de pretendentes à adoção, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Criado pelo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) que regulamente e fiscalize o cumprimento dos ritos que devem preceder a internação…
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou neste domingo (5 de fevereiro) da abertura dos trabalhos do Projeto Ribeirinho Cidadão no…
